Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3168 AGRAVADO(S) : PETERSON VIEIRA ZAMBIASSI ADVOGADO : DR. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA ADVOGADO : DR. WILSON ROBERTO VIEIRA LOPES MUZZI ADVOGADA : DRA. LETÍCIA VOSS VIEIRA LOPES PROCESSO : Ag-AIRR - 10596-18.2019.5.03.0180 PROCESSO : Ag-AIRR - 10433-80.2013.5.18.0002 Processo Eletrônico Processo Eletrônico RELATOR(A) : MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO RELATOR(A) : MIN. GUILHERME AUG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2340 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 671 em contraste com o andamento que se teria que conferir se ele fosse admitido nesta instância, partindo ab initio e em referência a fatos já superados pelo tempo. CONCLUSÃO Pelo exposto, considerando a ilegitimidade passiva da autoridade impetrada decidida na instância superior, confiro efeito para a referida decisão, denegando a segurança nos termos do art.6�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 673 Conclusão Com a apresentação da prova referida e o ajuste da ação determinada, voltem os autos conclusos, já efetuando as alterações no metadados do processo. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intimem-se. Salvador, 19 de setembro de 2022 MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2755 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 415 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PetCiv 8108103-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Parte Exequente: MARIA TELMA ANDRADE SALES Advogados: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS Parte Executada: ESTA

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 15 dias sobre o pedido formulado pelo Sr. Severino Domiciano Cabral, na aludida habilitação. 00002 Processo: 0002652-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADVOG

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 362, 1181; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 337, 664; Paulo Luciano Nascimento Da Silva 018504 - Pb • 128; Paulo Roberto De Vasconcelos 001237 - Pb • 336; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 620; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 544; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 689, 823, 842; Ped