Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Despacho: Intime-se o advogado da parte requerida para pagamento das custas e despesas processuais para que o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias. VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000074-80.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIR

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Processo: 0000026-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AVELINO SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 8 de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0062553-18.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANDRÉ DA SILVA ROSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIR

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 lençóis hospitalares para as instalações da sociedade civil. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 28 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - 2015/1 - 09 a 25.05.2017. Gabin

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000946-54.2008. 815.0371. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: VANINA NÓBREGA DE FREITAS FEITOSA. RECORRIDO: (1) SALVAN MENDES PEDROSA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO (2): FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ. ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORT

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00762 Processo: 0000292-25.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANDIDO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso. 00763 Processo: 0000736-82.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO BARBOSA VICENTE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: In

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00428 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 350171SP MOISES FANIS HONORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020 ás 09:30 hrs na sala de audiencias da 1 var

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 37 00841 Processo: 0002150-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 31/10/2017, pelas 09horas e 10 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. 00862 Processo: 0000707-57.2015.815.0451 - CONSIGNACA