Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES. Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo , 95087141153 - Thiago Louro de Araujo – ANE - 13/10/2015 , 05585474600 - Monalisa Teles Silva – ANE - 13/10/2015 , 07279613659 - Bruno Duarte Pinheiro – ANE - 13/10/2015 , 04672249603 - Luciane Silva Santos – ATB - 14/10/2015 , 04246740683 - Michelle Souza do Espirito Santo – ANE - 14/10/2015 , 87938731668 - Valdilene Gertrudes Miranda – PEB - 14/10/2015 , 04128520632 - Vanessa Cassia Cesar – EEB - 15/10/2015 , 054176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca