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2398/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0147600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd Aut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)] Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] Destinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda Fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA Notificaç�
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 juízo através de procurador de sua livre escolha, forte no princípio da isonomia (art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil) sendo, em tal caso devidos os honorários de sucumbência, exceto quando a parte sucumbente estiver ao abrigo do benefício da justiça gratuita. II - (…). Desse modo, arbitro honorários sucumbenciais de 15% sobre o va
1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Reclamado: Nutriave Alimentos Ltda. Advogado Reclamada: Wallisson Figueiredo Matos 015278-ES DESPACHO Vistos, etc. Ante a promoção lançada pela Contadoria do Juízo às fls. 983, intime-se o autor para retificar seus cálculos, nos termos da referida promoção, no prazo de 05 dias. Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos a Contadoria, para verificação, atuali
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região produzam seus jurídicos e legais efeitos. O montante devido será atualizado até a data do efetivo pagamento, contando-se juros de mora na forma da lei. Considerando que os depósitos recursais de fls. 63 e fls. 166 são suficientes à quitação do quantum debeatur (R$ 12.634,30 Atualizado até 28/02/2014), convolo-os em penhora, devendo ser observado que, quando da libera�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 281 sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 20 de maio de 2014. Silvio Pinto Falcão Filho Juiz de Direito Assinado por certificação digital EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0030484-02.2013.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Italo Wagner Honorato da
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Aduz o autor que não foi intimado para se manifestar acerca do laudo pericial, o que fere o princípio do amplo direito de produção de provas e contraditório, devendo ser anulada a sentença de origem. Com razão. Com efeito, há cerceio de defesa, quando a parte, pretendendo produzir prova de suas alegações, é impedida injustificadamente de assim proceder e, ao final, n
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 417 indeferir o pedido de indenização por danos morais. Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Luciene Nunes da Silva, nesta Ação de Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2313 13.105/2015, combinado com o artigo artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2457 preparo: código 230 Com atualização monetária - R$ 441,62 Sem atualização monetária - R$ 408,00 Despesas de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 - ADV TATIANA RIBEIRO MAMANA OAB/SP 221301 - ADV BENTO OLIVEIRA SILVA OAB/ SP 88888 - ADV CRISTIANE MINAMITANI OAB/SP 190899 - ADV ADRIANA APARECID
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 - Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR - TURMA: 2ª TURMA - PAUTA: NORMAL - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ORDEM: 47 - quarta-feira, 18 de junho de 2014, às 09:30hs 0147300-83.2013.5.17.0010 - RO RECTE: KLEYTON ALMEIDA MACHADO ADV: (004443 ES) Ernandes Gomes Pinheiro RECDO: M.R.J.S. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADV: (010290 ES) Luiz Antonio Stefanon - Relatora: DESEMBAR