CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 784 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003068-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI registrado(a) civilmente como KALIANDRA ALVES FRANCHI AGRAVADO: EMELLY PIRES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):PABLO ANDRADE GOMES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 499 Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. O Código de Processo Civil em seu art. 998, dispõe que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Pelo exposto, tendo sido manifestado o desinteresse da recorrente no prosseguimento do recurso, homologo o pedido de desistência, com a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 520 Com base nesses elementos, sobretudo na impossibilidade de que causas complexas tramitem perante o sistema dos juizados especiais, o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Bahia aprovou o seguinte enunciado: Enunciado nº 01 Juizados Especiais da Fazenda Pública não é competente para processar e julgar demandas relativas a concursos públicos, diante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 982 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior INTIMAÇÃO 8001881-89.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alex Sandra Ribeiro Borba Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 390 Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Comarca de Salvador 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA. CEP: 40040-380, Fone: 3320-6826 0110944-91.1999.8.05.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 733 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001881-89.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ALEX SANDRA RIBEIRO BORBA Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 557 SALVADOR, Bahia, 6 de setembro de 2022 Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8080524-92.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alex Sandra Ribeiro Borba Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 8027772-46.2021.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: ESTADO DA BAHIA MARIA LUCICLEIDE DE LIMA CORDEIRO VIEIRA Advogado(s): EMANUELLA SANTOS SOUZA (BA 34708) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo: 0570260-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 732 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. INTIMAÇÃO. DESISTÊNCIA APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO. DESCABIMENTO. 1. Hipótese em que a decisão de homologação do pedido de desistência foi reconsiderada após alerta em Agravo Regimental de que o pedido fora realizado após o julgamento do recurso pendente. 2. “Não há previsão legal ou regimental qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 8 CONSIDERANDO a necessidade de equalizar a distribuição da força de trabalho entre Primeiro e Segundo Graus, proporcionalmente à demanda de processos, na forma da Resolução CNJ 194, de 26 de maio de 2014, e da Resolução CNJ 219, de 26 de abril de 2016; CONSIDERANDO a Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus, base 1�