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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1736 Requerido:M. R. D. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2009.016072 Nº ORDEM:01.02.2009/002910 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ROSANGELA CASTILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO:219055/SP - LUCIANA APARECIDA AMORIM Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Primeiro ( ) S
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1143 físicas legitimidade ¨ad causam¨. O legislador procurou eliminar um subterfúgio legal, não possibilitando, por exemplo, à pessoa jurídica endossar um cheque, ou fazer uma cessão de crédito, para uma pessoa física. A exceção da proibição deixa de existir para o cessionário de direito da pessoa j
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1803 FABIO HENRIQUE DURIGAN OAB/SP 231914 597.01.2004.000829-4/000000-000 - nº ordem 236/2004 - Mandado de Segurança - TIM CELULAR S/A X SECRETARIO DE OBRAS TRANSPORTES E CONSERVACAO E SERTAOZINHO E OUTROS - Tendo em vista que foi dado provimento ao agravo interposto para reformar a decisão denegatória de rece
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 845 Processo n. 165/01 SUB 01 Crime J. P. x ALEXSANDRO BARROS DE RESENDE para que fique ciente do r. despacho de fls. 401, que segue: Diante do requerimento de fls. 399, e considerando o conteúdo da certidão de fls. 400, defiro o pedido, devolvendo o prazo ao defensor do réu para a apresentação das contra-raz
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2243 através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema Bacenjud”. Prazo: dez dias. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 597.01.2004.001905-6/000000-000 - nº ordem 508/2004 - (apensado ao processo 597.01.1994.001991-
quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS – FHEMIG Nome do servidor Maria da Conceição Fernandes Trindade Auxiliadora Santos Masp 1042181-6 1039857-6 Nº de Adm. 1 1 Situação anterior Cod. Classe PENF PENF Nível II II Grau C F Reposicionamento restabelecido Nível Grau III E III E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9108, 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providênci
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp: 380.974 - 6, SORAIA MOREIRA MATTOS TORRES, ATBIVG, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 82/2015 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº59, de 28/11/2005, a servidora: MASP 1367319-9 – Mariana Carvalho Teixeira de Salles, por um período de 30 dia
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA ELZA AFONSO / MASP 1037583-0 / PENF III F TECNICO ENFERMAGEM; JOAO DIAS DE SOUZA / MASP 1037078-1 / TOS IV B TECNICO ADMINISTRATIVO; JOSE RUFINO SOBRINHO NETO / MASP 1037585-5 / PENF III E TECNICO ENFERMAGEM. Mútua Cooperação SEE/Município nº 59/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães, para ocupar o cargo de Secretário
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n