Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) JOAO UBIRAJARA SANTANA JUNIOR(OAB: 225729/SP) 137 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 15 de fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO ORRIGO - ALEX ARAUJO SANTANA - ALEX DIEGO DA SILVA DASCANIO - ALEXANDER ALMEIDA FONSECA - ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 143 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Oliveira – ASB – 1 - Pote - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 13/06/2016 A 24/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – PEB – 1 - Itambacuri - 14 - 06/06/2016 A 19/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – ATB – 2 - Itambacuri - 14 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 - , 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 , 12579520 Romulo Paraiso Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - , 12785754 Maristania Cristina da Silva – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 15 - 26/11/2018 A 10/12/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 69/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Deslig. na adm. 2 e Efet. na adm. 4, MaSP 1074380-5, P.F.P.M., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05387543 Clelia Jose Inacio – PEB – 1 - Onde se Lê: 43,02.08.2013,13.09.2013,4545/2 013,MG 11.09.2013 - Leia-se: 12,02.09.2013,13.09.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05555289 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 89,29.06.2017,25.09.2017,2 383/2017,MG 20.07.2017 - Leia-se: 76,29.06.2017,12.09.2017 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgã