Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de veículos da SRE Diamantina, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de 09/12/2015 a 08/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 26 0 10 1.Diamantina, 15 de dezembro de 2015. 2 cm -15 776228 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ - Termo de Encerramento do Contrato n.º 462693, de 05/11/2014, firmado com a empresa EMPREENDIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 A Caixa Escolar Francisco Sales, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Tomada de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Sales, localizada na Rua Antônio Dias, n°41 – CEP: 35730000 – Telefone 3713-1068 e-mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODILON RODRIGUES DA CUNHA OLEGARIO JOSE DOS SANTOS OLIMPIO BATISTA FILHO OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA OTACILIO FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DE SOUZA PEDRO GUIMARÃES PEDRO GUIMARÃES RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO REGIANE FERNANDES LISBOA RENATO DUTRA RINALDO CELESTINO GUIMARÃES ROBERTINO FERREIRA DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ RODRIGO HIGINO MONTEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo Resumo do contrato nº 24/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o senhor Dagoberto Prado Leite. Objeto: o fornecimento de café torrado e moído em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, visando atender as necessidades dos Palácios Governamentais, do Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 19.981,00 (dezenove mil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Wanderson Costa NascimentoBv Financeira S A C F IClayciane Aparecida F Santos / Placa: OXK7214 Chassi: 9C6DG2510F0000116 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED Ano Fab.:2014 Prop.: Igor Costa Fernandes / Placa: HGC3443 Chassi: 9C2HB02107R017283 Marca/Modelo: HONDA/ POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Rogerio Flavio Dos Reis Silva / Placa: OQX4521 Chassi: 9C6KE1950E0021369 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR125 FACTOR K1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp: 1.351.890-7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017. Bianca Landau Braile Delegada de Polícia Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG 17 1030253 - 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – DCF �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Pregão Eletrônico nº 12/2016 – Processo nº 2201002000045/2016. Objeto: Fornecimento de coffee break para o encerramento do evento de “Natal de Minas Gerais 2016” com o encontro