Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço Messias Freire dos Santos Osmar Fernandes Araújo Raimundo Francisco da Cruz PARAGUAÇU ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Cesar Graciano Wellington de Paula Paraopeba ESTADO Cláudia Ávila Cabral Eduardo Ferreira de Oliveira Geiziane Pereira de Almeida Irani José de Matos Jean Pierry Neves Martins José Mardem Ferreira Miramar Fernandes Carneiro PARAIS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rego Gazzinelli Daniel Rossy da Silva Paulino Daniele Rocha Silva Darmes Antônio Dias Deusy Ramos de Passos Edson Cardoso Eduardo Zeferino Rodrigues Eduardo Marinho de Oliveira Elaine Cristina Dias Abreu Eliomar Soares da Silva Ellen Dayene Cordeiro Sousa Érika Santos Pinto Cabral Erick Siqueira Crispi de Araújo Farley Eustáquio dos Santos Souza Geraldo Fonseca Campos Geraldo Luiz de Meira Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo por Agentes de Segurança Penitenciários do quadro de servidores do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Compete ao Núcleo de Escolta Hospitalar executar, como missão principal, as escoltas de presos que se encontrem sob cuidados médicos em hospitais de Belo Horizonte e RMBH. Parágrafo Único – Os presos a que se refere o caput desse artigo são aqueles conduzidos pelas Instituições policiais civis, militares ou federais a hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4115-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezessete dias do mes de março do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4115ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Marcus Vinicius de Araujo, e os conselheiros, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães, Dra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *Petrolim Ltda. - Posto revendedor - Nova Lima/MG - PA/ Nº 01881/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo e) - Alípio Augusto Caram Guedes - Masp: 1028114-5; f) - Eduardo Marinho de Oliveira - Masp: 1033915-8. IV - 4ªCRG - Barbacena Membros: a) - Luis Paulo Magalhães - Masp 1033900-0; b) - Sílvio Sávio Silva Forera - Masp 1028200-2; c) - Mariozam Prezoti - Masp 1032877-1. Suplentes: d) - Paulo Gonçalves de Resende - Masp 1033842-4; e) - José Ernesto Viol - Masp 1032474-7. V - 5ªCRG – Ubá Membros: a) - Erick Siqueira Crispi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Delega competência para ordenar despesas aos servidores indicados. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RETIFICA O ATO de retificação de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4: MASP SERVIDOR CARREIRA 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. AGSE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE PARA 17/04/2018 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 21/01/2026 21/01/2016 SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10917516 10387306 13061163 13080783 11972429 1590058 12611893 1306