Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 75 Nascimento, nos termos da PORTARIA TRT18ª SGP/SM Nº EMENTA 303/2015), e o douto representante do Ministério Público do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DO Trabalho. Secretário da sessão, Daniel Siqueira Soares - JULGADO. OBJETIVO PROCRASTINATÓRIO. A hipótese se Coordenador da 1ª Turma Julgadora (em exercício). constitui em clara tentativa de refor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 65 Requerente: R. D. S. S. Advogado: Laiza Rodrigues De Souza De Oliveira (OAB:BA57422) Requerente: L. H. S. C. Advogado: Laiza Rodrigues De Souza De Oliveira (OAB:BA57422) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Cam

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 98 Lei nº 8.666/93, mas da definição do alcance das normas inscritas haver constatado, no presente momento processual, a existência de nessa Lei, com base na interpretação sistemática. decisões atuais e conflitantes no âmbito deste Regional sobre CONCLUSÃO nenhum dos temas objeto de Recurso de Revista. Tampouco houve DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. p

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 27017 EDER SIVERS Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadore

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 49248 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Mantenho o despacho agravado. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Pressupostos extrínsecos: caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. O agravo de instrumento interposto pelo reclamado é tempestivo. Cruzeiro, 09

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11425 PERITO EDUARDO CASTILLO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973ab7c proferido nos autos. - C&A MODAS S.A. - LIMPADORA CANADA LTDA Retifica-se neste ato o erro material das intimações de Id 38c411e e seguinte, para determinar que a audiência designada é tão somente para controle, dispensado o comparecimento d

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 497 7. A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de 1. Intimem-se os executados Eliane dos Santos Silva Carvalho, notificação das partes. Expedito Machado Coelho e Luzia Guimarães Rocha Coelho para, PARNAIBA/PI, 26 de junho de 2020. em 5 dias, informarem conta para transferência bancária dos valores que lhe são devidos. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 162 outros passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 20% do valor atualizado da dívida, na forma II - Quanto ao novo endereço apresentado pelo exequente, nada a prevista no art. 774, V e parágrafo único do CPC." deferir, por ora, já que o empregador é pes

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12853 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e1e7ad proferido nos autos. Dê-se ciência à União dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada para que se manifeste em 05 dias. Decorridos e no silêncio, intime-se a 2ª reclamada para pagamento do valor devido, em guia própria GPS. Pro

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 1990 RÉU GONCALVES GARCIA OLIVEIRA LTDA RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA(OAB: 28432/GO) pela conferência dos dados. ADVOGADO JULIANA LELLES DINIZ - Assistente RIO VERDE, 30 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO FERNANDO ROSSETTO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0011515-32.2016.5.18.0103 AUTOR VANDERLI SIMAO