Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 91 Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA. CNPJ: 20.228.158/0001-20 PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 20.228.158/0001-20 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança- SEMMA, em Bragança - PA a Licença Ambiental de Instalação (LI), nº 001/2020 em 30/07/2020, com validade 20/07/2022 para atividade de Torre de Telefonia Celular, situada no endereço. Rua We Quadra 01, Lote 01 nº 04, Ba

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 do Pereira Lopes; Luis Alberto Chaves Freire; Raimundo Sinval de Sousa Taveira Júnior e Laércio Gutemberg Farias do Vale Calderaro. Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022: Presidente: Ver. Laércio Gutemberg Farias do Vale Calderaro; Vice-Presidente: João Carlos Santos Chagas; 1º Secretário: Izaque Menezes Cipriano; 2º Secretário: Dênis Santos Aragão; 3º Secretário: Francisco Camelo Menezes. Foi empossado como Corregedor o Ver. Anani

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº48/2020, Base Legal-Art.24,Inciso IV da Lei N°8.666/93 c/c Medida Provisória n.961/2020. Objeto: aquisição de 03 computadores e 05 monitores para integrar o layout do Sistema Eletrônico de Processos (E-PEP) e o Sistema Integrado dos Conselhos de Medicina (SICOM) para implantação na nova sede da Delegacia

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 TRATADA: CASSIMIRO RESTAURANTE E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do nome da pessoa jurídica nos termos do art. 65, inciso II e art. 78, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.; DATA ASSINATURA: 22/06/2020. Anete Neucyane Viana Costa Souza. Secretária Municipal. Protocolo: 556242 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0117/2020. MODA

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 Alunos do ensino médio EJA no sistema EAD PARECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Concluiu em 16 de agosto de 2019. BRENDA DIAS SOUZA-INEP 15168735 WALTER VIDAL OCANHA JUNIOR-INEP 15168735 JONATAN DA SILVA SANTOS-INEP 15168735 ROMULO FELIX CASSIMIRO-INEP 15168735 MELQUEZEDEQUE VALE DE OLIVEIRA-INEP 15168735 ANA CLAUDIA DA SILVA PIMENTA-INEP 15168735 GERLENE SOARES DA ROCHA-INEP 15168735 LUIZ HENRIQUE ALBINO MARINHO-INEP 1516873

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), a Licença de operação (LO) Nª011/2020, com validade até o dia 31/04/2021 para atividade de fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e de biocombustível (usina de asfalto, inclusive móvel) na Cidade de Mãe do rio do Estado do Pará. Protocolo: 550848 HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. CNPJ/ME Nº 13.574.672/0001-52 L

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 71 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ NUNES DE ANDRADE Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural nº 001/2021 p/pecuária da Fazenda Bela Vista, mun. St. Maria do Pará/Pa. Protocolo: 619258 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ Dispensa de Licitação Nº66/2020, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/93, Decreto nº9.412/2018 e MP n.961/2020. Objeto: fabricação e instalação de

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 121 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 A empresa NORTE ENERGIA S/A Inscrita no CNPJ nº 12.300.288/0004-41, localizada na Rua Boa Esperança, S/Nº - RUC Jatobá, Loteamento Jardim França, Bairro Mutirão, na cidade de Altamira-PA. Torna público que REQUEREU à SEMAT/Altamira-PA, a Licença Prévia da Rampa do RUC Laranjeiras. Protocolo: 430283 ABC AGROPECUÁRIA BRASIL NORTE S/A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ/MF 20.722.575/0001-25 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  69 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1019/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Processo CNMP n.º 0.00.000.000833/2015-65 – Reclamação Disciplinar, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 02657/2016/CNCNMP de 27/07/2016, protocolizada sob

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Para Serviços Gráficos e Material Impresso: Adjudicado e Homologado em 18/04/2019 em favor da Empresa : EXECUT SERVICE EIRELI - CNPJ: 27.449.869/0001-74 - Contrato no Valor do Contrasto R$ 64.181,00 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Um Reais) - Wachiton Ferreira Mota. Protocolo: 444105 DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ME