Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Em diversos precedentes, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, em face do julgamento proferido pelo Plenário da Corte na 1377 - ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - SCHIRLEY MARIA RIBEIRO GARCIA ADIN nº 3.395-MC, é incompetente a Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento das causas que envolvam o Poder Público e servidores vinculados a

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1425 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: LUCIA DAS GRACAS NEVES RÉU: RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL Fica V. Sa. intimado para ter vista da defesa apresentada pelo réu, DO ESTADO no prazo de 10 dias. Em 6 de Julho de 2015. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ERIKA GAMBOGI CARDOSO PEREIRA Intimação Fica V. Sa.

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1724 RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para vir receber alvará. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 28 de Maio de 2015. JUSTIÇA DO TRABALHO Bernadete Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Tec.Jud. Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete Intimação Processo Nº RTOrd-0010622-42.2015.5.

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1725 PROCESSO: 0010624-12.2015.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado para ter ciência da decisão proferida, prazo AUTOR: AUTOR: SCHIRLEY MARIA RIBEIRO GARCIA legal, o reclamante bambém, para vir receber alvará. RÉU: RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Em 28 de Maio de 2015. Bernadete Silva INTIMAÇÃO JUDIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/16 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1323822-5, Adriana Silva dos Santos Rodrigues, ATB I A, adm. 02, por Luiz Miguel dos Santos Rodrigues, filho, a partir de 27/04/16. 08 866589 - 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/16 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu, PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº 135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10971885 Waldety Porto da Silva Queiroz – PEB – 2 - Patos de Minas - 14 19/06/2017 A 02/07/201