Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0054975-45.2003.403.0000 (2003.03.00.054975-6) Classe .. : 3262 AR - SP Origem... : 1999.61.14.002622-5 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Advogado : MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE Agrdo.... : Advogado : ROSINEIA DALTRINO Orgão Jul.: PRIMEIRA SEÇÃO Processso : 0055252-61.2003.403.0000 (2003.03.00.055252-4) Classe .. : 187909 AI - SP Origem... : 2003.61.14.003261-9 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : REINALDO BARBOSA DOS SANTOS e outros Advogado

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2005.61.00.010019-4 Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV SP Advogado : ORLANDO FARACCO NETO Agrdo.... : Ministerio Publico Federal Advogado : MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0045786-72.2005.403.0000 Classe .. : 238226 AI - SP Origem... : 2005.61.00.004007-0 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : Ministerio Publico Federal Advogado : MARCIO SCHUSTERSC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 3290 AR - SP Origem... : 98.1500027-6 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Advogado : MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO Agrdo.... : Advogado : ELIANA FIORINI Orgão Jul.: PRIMEIRA SEÇÃO Processso : 0057259-26.2003.403.0000 (2003.03.00.057259-6) Classe .. : 3293 AR - SP Origem... : 1999.61.14.001597-5 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Advogado : MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO Agrdo.... : Advogado : ELIANA FIORINI Orgão Jul.: PRIMEIRA S

Publicações Judiciais II ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 ACR 49866 0009189-78.2011.4.03.6181 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO(A) : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI KAIO CESAR DE ARAUJO SITTA reu preso SP067186 ISAO ISHI Justica Publica 00045 ACR 41403 0013938-12.2009.4.03.6181 SP RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APDO(A) : : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI WANDERSON LOPES SILVA reu preso ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA reu preso SP116138 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Justica Publica 00046 AI 38

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031446-93.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.031446-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : SOUZA CRUZ S/A : SP090846 PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO e outros INSTITUTO BARAO DE MAUA DE DEFESA DE VITIMAS E : CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES : SP177014 AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA e outro : OS MESMOS : Ministerio Publico Federal : MARCIO S

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO Caixa Economica Federal - CEF SP146819 ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO Extrato : ACP - Legitimidade do MPF para tutelar direitos envolvendo descontos no FGTS - Resp. admitido Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Ministério Público Federal, fls. 286/302, tirado do v. julgado, aduzindo possuir legitimidade, por meio de Ação Civi

Publicações Judiciais II ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP148146 RENATO FERREIRA FRANCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00003AC 958470 0007011-08.2002.4.03.6106 SP 2002.61.06.007011-9 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SANSAO ENGENHARIA E COM/ LTDA ADV : SP148146 RENATO FERREIRA FRANCO APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00004AMS 356967 00

Publicações Judiciais II ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001AC 1509186 0001789-94.2004.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ADV : SP154879 JAIR SILVA CARDOSO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : OS MESMOS 00002AC 958469 0006855-54.2001.4.03.6106 SP 2001.61.06.006855-8 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SANSAO ENGENHARIA E COM/ LTDA ADV : SP14814

Publicações Judiciais II ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001AC 1509186 0001789-94.2004.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ADV : SP154879 JAIR SILVA CARDOSO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : OS MESMOS 00002AC 958469 0006855-54.2001.4.03.6106 SP 2001.61.06.006855-8 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SANSAO ENGENHARIA E COM/ LTDA ADV : SP14814

Publicações Judiciais II ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP148146 RENATO FERREIRA FRANCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00003AC 958470 0007011-08.2002.4.03.6106 SP 2002.61.06.007011-9 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SANSAO ENGENHARIA E COM/ LTDA ADV : SP148146 RENATO FERREIRA FRANCO APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00004AMS 356967 00