Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 IMPETRADO : SECRATARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA IMPETRADO : ALICE VIANA SOARES MONTEIRO IMPETRADO : FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO : LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA - (OAB 222-A) REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA COLETIVA Nº 762 DE 28 DE MAIO DE 2020 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; RESOLVE: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALDO JOSE DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006725-08.2012.403.6000 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 57 25/02/2019 (ID 2338628).Desta forma, entendo que exaurida a jurisdição da magistrada excepta, por força da aposentadoria voluntária, fica prejudicada a exceção de suspeição intentada em seu desfavor.Neste sentido, transcrevo jurisprudência pátria: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ? JUIZ SUBSTITUTO ? ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PARCIALIDADE PARA JULGAR MATÉRIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA ?

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALDO JOSE DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006725-08.2012.403.6000 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 76 Pelo Presente ato ordinatório fica o impetrante intimado a apresentar o comprovante do recolhimento das custas iniciais. Belém, 06 de maio de 2020. Luis Melão Faria. Secretário Número do processo: 0806384-52.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: JAILSON BORGES DOS SANTOS Participação: IMPETRADO Nome: SECRATARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: A

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1490 REQUERIDO: ESTADO DO PARA e outros Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - de 550/551 a 1452/1453, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-125 Nome: SUSIPE Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA em face de ESTADO DO PARA e outros, partes qua

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 81 ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA OAB: 222 Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 CERTIFICO QUE NA PETICAO - 10 DE FL. 129, RELATA-SE QUE NA CLAUSU LA 12 DO ACORDO DE 117/120, AS CUSTAS FINAIS FICARIAM A CARGO DO EXECUTADO, MAS REVENDO O ACORDO NAO HA CLAUSULA 12 E SIM 11 E NES TA CLAUSULA, AS PARTES ACORDAM QUE AS CUSTAS FICARIAM A CARGO DO REQUERENTE. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 80 decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. 2. Não cabe ao STJ definir os elementos constantes do laudo médico a ser apresentado pela parte autora. Incumbe ao julgador nas instâncias ordinárias, no caso concreto, verificar se as