Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.034  103 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contrato n°20220351 - PREGÃO Nº PE026/2022-SRP - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTI

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2817 O STF entendeu a vedação à administração direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, impedindo a nomeação - para cargo ou função de confiança, ou função gratificada - de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive relacionados à autoridade nomeante ou a servidor da m

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 137 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 Extrato de Portaria para fiscal de Contrato nº. 018/2022-SMT Objeto: Designar os servidores Reinaldo Almeida dos Santos Junior - Matrícula 64366 e Sergio de Jesus Souza - matrícula nº 89266, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto da Locação de impressoras multifuncionais. Extrato de Portaria nº. 021/2022-SMT Objeto Designar para compor a Comissão Especial de Licitações que irá conduzir o

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2845 CESSÃODESERVIDORPÚBLICO. AUSÊNCIADOSPRESSUPOSTOSLEGAISOBJETIVOS. PREVALÊNCIADEINTERESSEPÚBLICOSOBREOPRIVADO.IMPROPRIEDADEDODEBATE.IMPOSSIBIL IDADEDEDILAÇÃOPROBATÓRIA. SEGURANÇAINDEFERIDA. 1. Competência do Conselho Nacional do Ministério Público para promover a fiscalização dos princípios constitucionais da Administração Pública, consagrados no art. 37, caput, da Constituição Fe

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1083 Juiz do Trabalho Substituto TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Processo Nº ATOrd-0001153-52.2017.5.07.0002 RECLAMANTE JOSE WAGNER REBOUCAS DE PONTES ADVOGADO DAVINANA FERNANDES FRAGA(OAB: 33441/CE) ADVOGADO LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO(OAB: 35823/CE) RECLAMADO SENI COSTA DO NASCIMENTO RECLAMADO ROSALICE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTD

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  89 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 FI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB e SEMOB. Abertura: 14/03/2022 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 758729 PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1312 PROCESSO : 0064024-70.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : J.S.M. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:36 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0064808-47.2015.8.06.0001 CLASSE : Petição AUTOR FATO : Francisco Aécio Nascimento a Silva VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DIS

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.034 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contrato n°20220372 - PREGÃO Nº PE026/2022-SRP - SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ULTRA LICITACOES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTICIPAÇÃO

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.626 MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 09 de julho de 2021 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov. br, UASG: 980369, às 14:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa. gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/ PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 08:00hs às

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2404 V. estiver em licença remunerada em conformidade com o artigo paradigmas, proferidas pelo C. TST, dizem respeito a outra matéria 149, desta Lei Complementar; (Progressões por Merecimento) e, assim, não interferem no que ora VI. atender convocação militar; está sendo analisado. VII. atender procedimento médico periódico e respectivas especificações, confor