Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ExProvAS-0000003-07.2017.5.02.0089 RECLAMANTE LUIZ CARLOS APARECIDO ADAO RECLAMADO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RECLAMADO M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA RECLAMADO NEUTON DE OLIVEIRA PACHECO 14078 04.994.527/0001-30 ; secretaria do meio ambiente CNPJ: 56.089.790/0001-88 ; neuton de oliveira pacheco CPF: 203.802.837 -00 (reclamadas), determinou-se a cit

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Destacam que a decisão singular, ao determinar o imediato desfazimento da barragem construída sobre o Córrego das Águas “confronta com a determinação do Estado de Goiás, no exercício do seu Poder de Polícia Administrativa, e em razão da decisão acima, que determinou a desobstrução da passagem da água no canal escavado, o agravante José Márcio pode a qual

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0001447-61.2012.5.15.0001 AUTOR NATAL JOSE PRETI ADVOGADO ANA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 115713/SP) RÉU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO BENNINI(OAB: 208954/SP) RÉU CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PERITO CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): 2126 CNPJ: 67.552.034/0001-60, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 519 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Processo n. 0004568-85.2019.8.14.0080 - Ação Penal ¿ art. 46 e 54 Lei n. 9605/98 Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO Réus: PAULO ROBERTO RIBERIO DE NOVAES ¿ Advogada Dra. Barbara Luz Dias ¿ OAB/PA 20.513 CLAUDIO SANTOS SARMENTO; FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA; ZACARIAS ALVES DA SILVA; FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE; JOSE EDVANDO DE SOUSA PEREIRA

Publicações Judiciais ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Municipal de Ijuí. Posteriormente no Setor de Obras (Corpo Técnico, situado no prédio do Banco do Brasil, S.A.); setor de Engenharia e, por fim, indicaram-me, ainda, a Secretaria de Meio Ambiente (Rua Dom Pedro I, 46, 2 piso). Neste local, finalmente, no dia 29.05.2015, obtive informações um pouco mais precisas sobre a questão que envolve o imóvel (refriso, eventual canalização que implica em oscilações substanciais em sua avaliação). Sinalo que, de acordo com "Relatório de Vistori

Publicações Judiciais ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Municipal de Ijuí. Posteriormente no Setor de Obras (Corpo Técnico, situado no prédio do Banco do Brasil, S.A.); setor de Engenharia e, por fim, indicaram-me, ainda, a Secretaria de Meio Ambiente (Rua Dom Pedro I, 46, 2 piso). Neste local, finalmente, no dia 29.05.2015, obtive informações um pouco mais precisas sobre a questão que envolve o imóvel (refriso, eventual canalização que implica em oscilações substanciais em sua avaliação). Sinalo que, de acordo com "Relatório de Vistori

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VAGNER BRANDAO MONTALVAO(OAB: 50009/BA) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. SHALEV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARILOURDES FERNANDES DANTAS 721 VAGNER BRANDAO MONTALVAO(OAB: 50009/BA) JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA(OAB: 357

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2213 33. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.348081/2021 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Fauna COMPROMISSÁRIO(A)(S): Vicente Carlos Santos Miranda OBJETO: Doar valor ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jiquiriçá. Produzir ou comprar mudas de árvores nativas a serem doadas para a

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 9151 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: AUTOR: VIVIANE PEREIRA LIMA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: RÉU: ANTONIO RENATO ROBERTO e outros (2) crp DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Pressupostos extrínsecos: Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo 2º reclamado é tempestivo. O recurso interpos

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 06/06/2019 12:35:49 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0120245.89.2014.8.09.0174 Cautelar Inominada ( ) DELCY SERAFIM DE SOUSA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DELCY SERAFIM DE SOUSA : 33