Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1048 195 0000321-89.2007.8.02.0056 (056.07.000321-7) - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: José Milton Ferreira dos Santos e Irla Carla Nunes da Silva Santos - RÉU: Geraldo Coreria de Araújo e outro - Instrução e Julgamento Data: 04/02/2014 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Apelação cível n. 0110591-59.2014.8.09.0051,acórdão unânime de 27/08/18, DJe de 27/08/18, Rel. Juiz Dr. Sérgio Mendonça de Araújo). “ APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCLUSÃO DA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. PRELIMINAR AFASTADA. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUC

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5739 091/234 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.829732-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A APELADA: ELIANE VASSOS AGUIAR ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 12 de maio de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – PRELIMINAR DE CERCEAME

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 73 Número do processo: 0008829-09.2016.8.14.0045 Participação: APELANTE Nome: AILTON VALENTINO DOS REIS CORREIA Participação: ADVOGADO Nome: CASSILENE PEREIRA MILHOMEM OAB: 141 Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA OAB: 603 Participação: APELADO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – PRELIMINAR DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1134 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0304670-39.2014.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Joseane Pereira De Liro Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107-A) Advogado: Luana Da S

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 201 Precedentes. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 943.868/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/11/2018, DJe 16/11/2018) No caso concreto, verifico que não houve a elaboração de laudo oficial, produzido pelo Instituto Médico Legal, atestando a existência das lesões e a quantificação destas, consoante preconiza a norma do art. 5º, § 5º, da Lei 6

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 5157978.77.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5157978.77.2017.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A APELADA (S): NILZETE RITA DA SILVA COSTA RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT.

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 379 No mesmo entendimento da Corte Superior este Tribunal assim tem decidido: “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PELA FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO MERECE ACOLHIMENTO TAL PRELIMINAR, HAJA VISTA QUE A PRERROGATIVA DE ANALISAR QUALQUER LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO TEM PREVISÃO NO INCISO XXXV, DO ART.

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 405 TEXTO DA LC nº 95/98 ENCERRA CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL INSINDICÁVEL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 5) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS ARTIGOS 196, 197 E 199 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RESTAM IMACULADOS NA ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DO PAGAMENTO DO DPVAT QUE ENGENDROU COM O NOVEL SISTEMA SECURITÁRIO, POSTO HARMÔNICO COM AS NORMAS CONSTITUCIONA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1076 133 Preliminar Data: 26/02/2014 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB 9490/AL) - Processo 0001984-63.2013.8.02.0056 - Procedimento Sumário Seguro - AUTOR: TIAGO FIGUEIREDO DE MELO - RÉ: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT - Preliminar Data: 26/02/2014 Hora 10:00