Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7452 JOSE HENRIQUE GONCALVES RIGUEIRA WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC INES PESSOA MOREIRA VICTOR(OAB: 89859/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8010 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Ponte Nova AV. ERNESTO TRIVELLATO, 210 - TRIÂNGULO, PONTE NOVA MG - CEP: 35430-141 TEL.: (31) 3817-1567 - EMAIL: [email protected] PROCESSO:0011079-46.2017.5.03.0074 Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC e da Portaria 01/2006 da Vara do Trabalho de Po

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 229 própria, regulamentadora do Fundo. A CEF, gestora do fundo, sequer está no polo da demanda. Decisão Assim, como a pretensão inicial é de nulidade de autuação fiscal, por descumprimento de obrigação trabalhista, esta Especializada é a competente para a apreciação da demanda, nos moldes previstos no art. 114/CF. Diante do exposto, são inespecíficos os arestos

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1744 Secretaria da Nona Turma Acórdão Processo Nº AP-0010234-09.2020.5.03.0074 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos AGRAVANTE SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC ADVOGADO INES PESSOA MOREIRA VICTOR(OAB: 89859/MG) ADVOGADO DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904/MG) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 9602 RÉU: SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA PONTE NOVA, 27 de Fevereiro de 2018. SENHORA DA CONC e outros CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO - PJE JULIANO TOLEDO DE FREITAS Despacho Processo Nº RTOrd-0010927-95.2017.5.03.0074 AUTOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA(OAB: 65786/MG) RÉU SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPI

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 10530 Vistos, etc. Por ora, revogo o despacho de f. 1.760. Em que pese o acordo homologado, o autor requer a liberação do valor remanescente do acordo, a débito do depósito de f. 1.468. Assim, intime-se a reclamada a dizer, em 05 dias, se concorda com a liberação de valores requeridos pelo autor, conforme petição de f. 1.761/1.762. Após, conclusos. AVENIDA ERNESTO T

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 80 contrariedade à Súmula 338 do TST. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, CONCLUSÃO contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Publique-se e intimem-se. Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 84 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Mantenho a decisão agravada. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C. Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agrava

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011079-46.2017.5.03.0074 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC Advogado DR. DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904-A/MG) AGRAVADO(S) JOSE HENRIQUE GONCALVES RIGUEIRA Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 141 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta penhora de bens de entidade filantrópica, sendo regular a seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de representação processual. revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente c