Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 LGUMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 26056-24.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO LOPES CORDEIRO VITIMA : VALDOMIRA LEITE DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO N. 201100260565 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A AUSENCIA. O INSTITUTO EM APRECO POSSUI FUNDAMENTACAO LEGAL NA P ARTE GERAL DO CODIGO PENAL, PODENDO SE AFIRMAR, TECNICAMENTE, QUE PERTENCE A CLASSE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. IMPORTANTE TRANS CREVER OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE TRATAM DO ANALISADO INSTITUTO: ART. 23. NAO HA CRIME QUANDO O AGENTE PRATICA O FATO: () II- EM L EGITIMA DEFESA. ART. 25. ENTENDE-SE EM LEGIT

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NCIA NO DEPOIMENTO PRESTADO PELO MESMO AS FLS 92/95 DO IP LOGO, TAIS ALEGACOES, JA EXTREMAMENTE DUVIDOSAS DURANTE O INQUERITO PO LICIAL, NAO ENCONTRAM QUALQUER RESPALDO NOS ELEMENTOS COLIGIDOS D URANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL DE ACORDO COM OS TRANSCRITOS MENCI ONADOS, VERIFICO QUE EXISTE UMA EFETIVA LESAO A UM BEM JURIDICO D O ACUSADO, PROVOCADO PELA VITIMA, ENVOLVIDA NO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 STENCIA A FAMILIA; X NAO FREQUENTAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL E M HORARIOS DIVERSOS DAQUELES ESTIPULADOS PARA CUMPRIMENTO DA PENA ; XI NAO PRATICAR NOVO CRIME NEM CONTRAVENCAO PENAL. PELO SENTENC IADO NA PRESENCA DE SUA DEFENSORA, FOI DITO QUE ACEITAVA AS CONDI COES IMPOSTAS PROMETENDO CUMPRI-LAS NA FORMA DA LEI, CIENTE DE QU E O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA EM REGRESSAO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O REU TERIA CO NCORRIDO PARA SUA PRATICA, DISPARANDO NA DIRECAO DA CABECA DA VIT IMA E ACERTANDO-A, SEM LEVA-LA A OBITO. NO CASO EM ANALISE, TEM-S E QUE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, EM SEDE DE MEMORIAIS, SUSC ITARAM QUE A CONDUTA DELITIVA ESTARIA AMPARADA POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE, QUAL SEJA, A LEGITIMA DEFESA (ART

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 8A EDICAO, 2003, SAO PAULO, EDITORA SARAIVA) E OPORTU NO REGISTRAR QUE A LEGITIMA DEFESA E UMA JUSTIFICACAO PARA UMA CO NDUTA ILICITA, QUE LEGITIMA UM ATO QUE SERIA CRIME EM SUA AUSENCI A O INSTITUTO DA LEGITIMA DEFESA POSSUI FUNDAMENTACAO LEGAL NA P ARTE GERAL DO CODIGO PENAL, PODENDO SE AFIRMAR, TECNICAMENTE, QUE PERTENCE A CLASSE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE IMPORTANT

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E NECESSARIA, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL . 3 - SE AS PROVAS COLHIDAS NAO DEMONSTRAM, DE FORMA SUFICIENTE, A PRESENCA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DA RECEPTACAO, ISTO E, Q UE O REU TINHA CONSCIENCIA DA ORIGEM ILICITA DO BEM, IMPERATIVA A ABSOLVICAO. 4 - A MINGUA DE PROVA FORTE E SUFICIENTE PARA A COMP ROVACAO DA AUTORIA DEVERA PREVALECER, NO CAS

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 LOTAVA NO MOMENTO DA PRISAO, SENDO UTILIZADO PARA MERCANCIA DA DR OGA, ALEM DE R$11,00 (ONZE) REAIS, COMO SE VE NO TERMO DE EXIBICA O, EM ANEXO. ASSIM, DEVEM OS REFERIDOS OBJETOS TEREM A PERDA DECR ETADA A FAVOR DA UNIAO, O QUE DESDE JA, DECRETO, NA ESTEIRA DA DE CISAO DO STF (RE 638491), QUE DISPENSOU A INVESTIGACAO QUANTO A S UA UTILIZACAO HABITUAL PARA O TRAFICO, DEVEND

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TE FEITO: OS ACUSADOS, TODOS POLICIAIS MILITARES, ESTAVA DE SERVI CO NO DIA DOS FATOS E FORAM ATENDER UMA OCORRENCIA; A VITIMA WAND ERLEY GONCALVES JUNIOR, EM CONLUIO COM OUTROS INDIVIDUOS ARMADOS, ROUBARAM DIVERSOS CELULARES NA COMARCA DE CALDAS NOVAS E, LOGO E M SEGUIDA, PARTIU RUMO A ESTA COMARCA; OS POLICIAIS FORAM ACIONAD OS, LOGRANDO EXITO EM ENCONTRAR A VITIMA EM

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P