Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 671 disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, porque o crime é vago. Salienta-se, por fim, que este julgador não aplica a detração em sentença, por entender ser a Lei nº 12.736/2012 inconstitucional, na medida em que o Juiz do processo de conhecimento não é o Juiz natural da execução da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 773 Nessa toada, parte-se do valor de 10 (dez) salários mínimos, a luz do artigo 325, II, do Código de Processo Penal, pois as penas máximas, somadas, ultrapassam 4 (quatro) anos, reduzindo-se a 2/3 (dois terços), conforme artigo 325, parágrafo 1º, II, do mesmo Código. Todavia, a fim de evitar prejuízo aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 529 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2096232-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de São José dos Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :1000053-95.2015.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.F.P.M. ADVOGADO : 137370/SP - Sergio Afonso Mendes REQDO : R.A.M. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008204-84.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.S.B. ADVOGADO : 324969/SP - Oswaldo Coelho Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 81 Advogado: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB: 112451/SP); 0167718-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.0101401; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Cassiano Figliano Mira; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 0167725-34.2011.8.2