Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 1081 RJ - CEP: 20230-070 PROCESSO: 0011058-36.2015.5.01.0029 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no RECLAMANTE: RUTE ALVES PEIXOTO arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL FIBRA e outros revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Marcelo Negrão Debenedito Silva(OAB: 115456/RJ) HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA na pessoa do Diretor JORGE EDUARDO FERREIRA DA VAL HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA na pessoa do Diretor

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4346 RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em 25/10/2017) Face ao exposto, respaldada na inteligência dos artigos 38 e 61, ambos do CPP, c/c artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMBROSIO AQUINO DE AMORIM em relaç¿o ao delito que aqui lhe foi atribuído e determino o arquivamento destes autos, após cumpridas as formalidades legais. P.R.I. M¿e do Rio ¿ PA.

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2861 APURAÇÃO VÍTIMA: T. F. D. A. DECIS¿O Vistos, etc. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a morte por afogamento do adolescente TIAGO FRANCO DE ALMEIDA, com 14 anos na época. Concluído o IPL, a Autoridade Policial concluiu que a morte foi acidental e encaminhou os autos ao Juízo. Foram aos autos remetidos ao Ministério Público para adoç¿o das providências pertinentes, tendo

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20100110916447 FPDF REITEX TECIDOS LTDA ME 20100112055949 FPDF JOCELIO DANTAS SOBRINHO 20110110327340 FPDF MARCOS JAPIASSU AMARO 20110110326355 FPDF SHEYLA OLIVEIRA ARAUJO 20100110949763 FPDF CESAR CAR VEICULOS LTDA ME 20120111553608 FPDF SUPREMO ABATEDOURO E FRIGORIFICO LTDA 20120111557442 FPDF KLEBER BATISTA DE ALMEIDA 20120111597374 FPDF LARISSA OLIVIER SUDBRACK 20120111597776 FPDF CLAUDIO ALVES DE

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2580 PEREIRA NOGUEIRA, na forma do Art. 109, inciso V e Art. 115, ambos do CP. P.R.I. Dê-se ciência ao M.P. Capanema (PA), 22 de setembro de 2020. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAPANEMA 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO: 0000027-18.2012.814.0027 TCO AUTOR DO FATO: EDIMAR SILVA PINHEIRO ADVOGADA: DRA. LUCIENE PINHEIRO NUNES OAB/SP Nº 43521

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3270 PROCESSO: 0000078-09.1995.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 157, § 3º DO CPB. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: PAULO NAZARENO MONTEIRO SENTENÇA Vistos, Cuida-se de aç¿o penal instaurada contra PAULO NAZARENO MONTEIRO para apurar suposta infraç¿o ao art. 157, § 3º, CPB, ocorrido em 11.11.1994. O Ministério Público arguiu a prescriç¿o. É o relatório do essencial. Decido.

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2862 23.10.2009. O Ministério Público arguiu a prescriç¿o. É o relatório do essencial. Decido. O artigo 109, caput, CPB, disp¿e que a prescriç¿o da pretens¿o punitiva regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime. Por seu turno, o artigo 109, IV, CPB, estabelece que o crime prescreve em 08 (oito) anos se o máximo da pena é igual a 02 anos ou, sendo superior, n¿o exce

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 19990110404862 3965595 447096 3768896 1012596 1122396 441396 5447195 1294996 4959095 5092295 5176895 4508995 4242295 2815496 5327895 664696 4976695 1431096 473896 2362896 4045596 434596 2033796 5813895 5820195 2717996 2239396 1313496 3408296 2011996 1122796 2180596 1601196 222096 1148996 5377995 1564596 5117495 5867996 4715897 3726897 1991897 3930495 5256595 5109196 5902296 1400296 2558596 3629196 474396 1122896 1939197 690596 5736496 1853997 216997 343496 914497 1663896 155

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1840 56 - 0003181-12.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Flavio Abramovici - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ivanildo Martins Estrela - Advogado: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador) - Advogado: Flodoberto Fagundes Moia (OAB: 102446/SP) (Procurador) - Advogado: Th