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Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 31903/2022 Processo: 0180493-92.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004414-23.2016.8.26.0053/0018 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LINCOLN CORREA DE SA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:02:42 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2021 Processo 0002447-98.2020.8.26.0053 (processo principal
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1574 Nº 0008194-23.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raízen Combustiveis S.a - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 286 Oliveira; Apelante: Wagner Boso; Apelante: Primo Virginio Lunardi; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); 1020739-71.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 827 Processo 1063774-90.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Louis Dreyfus Company Sucos S/A - Fls. 259/264: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC, intime(m)-se Louis Dreyfus Company Sucos S/A, pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões de apelação no
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1002 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000746-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1156 Municipalidade de São Paulo - Fl. 150 e verso: manifestem-se os exequentes. em 10 dias. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1263 13, caput, da Lei Federal nº 12.016/09. Com fundamento no artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/09, após interposições e processamentos de eventuais recursos voluntários, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário. Publique-se e intimem-se. - ADV: THAYNÁ YANDRA VIE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1097 e ainda, tendo em vista que os prazo processuais são contados em dias úteis, defiro o prazo improrrogável de 30 dias para a Fazenda do Estado comprovar o cumprimento da referida obrigação.Após, voltem conclusos para deliberações necessáriasInt. ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARIA HELENA DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 864 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 242/244: diante do esclarecido pelo sindicato exequente, comprovando documentalmente que seus filiados, que se encontram na ativa, atenderam a lei de regência e o determinado no v. acórdão que regulamentou o processamento dos p