12 Dados Localizados servidora civil s. s.o - em: 23/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e o art. 1º da Lei 23.172, de 28 de dezembro de 2018, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicia
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e o art. 1º da Lei 23.172, de 28 de dezembro de 2018, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicia
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”