Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Advogado Apelado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 217 : Isabella Gomes Pereira (OAB: 29453/PE) : Severino Cirilo dos Santos : Rivaldo Rodrigues de Melo : Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB: 8676/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Em despacho de fl.339, desconsiderei a decisão de homologação de acordo, tendo em vista que a insti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Advogado Apelado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 217 : Isabella Gomes Pereira (OAB: 29453/PE) : Severino Cirilo dos Santos : Rivaldo Rodrigues de Melo : Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB: 8676/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Em despacho de fl.339, desconsiderei a decisão de homologação de acordo, tendo em vista que a insti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 568 Pagamento - Locação de Imóvel - AUTOR: Rubian Moraes da Silva - Autos n° 0700956-77.2017.8.02.0056 Ação: Despejo por Falta de Pagamento Autor: Rubian Moraes da Silva Réu: Radio Farol Fm Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas abro vista dos aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 634 cobrança. Ou seja, ultrapassado esse lapso temporal, tal título perde sua força executiva e passa a constituir mero instrumento particular no qual está consignada a existência de uma dívida, a qual se sujeita ao prazo prescricional de cinco anos concernente à cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Franklin Rossati Marques VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1541248-52.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Esp. Oscar Salatino Tayna VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 704 21.2020.8.02.0039 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Medidas Assecuratórias - AUTORA: Larissa Kessia Matos Palmeira Tavares - RÉU: José Aderbal Cavalcante Tavares Melo - Autos n°: 0700245-21.2020.8.02.0039 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Larissa Kessi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 200 de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o (...) § 2oO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 109 a consequente denegação da segurança. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual opinou pela concessão da segurança. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de mandado de segurança no qual se objetiva anular auto de retirada de circulação de veículo, haja vista possíveis ilegalidades

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 548 CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível de União dos Palmares EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. Devendo ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça. O(A) Doutor(a) Soraya Maranhão Silva-Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, da Comarca de União dos Palmares, Estado de Alagoas, na forma da Lei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2256 Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0000333-09.2014.8.02.0202 Recorrido : Município de Água Branca Procurador : Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB: 12843/AL) Recorrente : Empresa Construtora Planecon - Planejamento Orçamento e Construções Ltda Advogados :