Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 7159 Narrou a autora desde a inicial, que foi admitida em 01/03/2014 para exercer a função de camareira no motel reclamado. JUIZ SENTENCIANTE: ROMULO TOZZO TECHIO Descreveu que passados pouco mais de 4 (quatro) meses em que prestava serviços, o caseiro do motel, Sr. Andrei, passou a assediá-la sexualmente de forma constante. Exp�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1015 109 PROCESSO N° : 2008/00010605 CONTRATO N° : 000.066/08 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : ThyssenKrupp Elevadores S/A - Capital TERMO : 1ª Apostila OBJETO : Reajuste contratual. ASSINATURA : 10/08/2011 VALOR DO TERMO : R$ 2,653.80 SEÇÃO XI SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE Subseção II - Comunicados COMUNI

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1013 62 DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 – SEXTA-FEIRA Local: Auditório do GADE “9 de Julho”, situado na Rua Conde de Sarzedas, nº 100, andar intermediário, São Paulo – Capital. Horários: - 9:30 às 10:45 horas: - Palestra – “Andropausa, próstata e saúde sexual no contexto do envelhecimento masculino”, ministrada pelo Dr. Eduardo Berna Ber

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 136 adotarem valores irrisórios pelo tempo de trabalho ou por unidade em parte a r. sentença recorrida, majorar os honorários de produção, ou por transferirem ilegalmente os ônus e riscos da advocatícios a cargo dos reclamados para 10% (dez por cento) atividade econômica para o trabalhador, resultem no pagamento de sobre o valor da condenação, mantida em seus dema

Caderno 1 - Administrativo ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1011 77 Horários: - 9:30 às 10:45 horas: - Palestra – “Andropausa, próstata e saúde sexual no contexto do envelhecimento masculino”, ministrada pelo Dr. Eduardo Berna Bertero, Médico Assistente do Departamento de Urologia do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo e responsável pelo Setor de Andrologia; especialista em Urologia

Caderno 1 - Administrativo ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1016 33 SEÇÃO XI SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE Subseção II - Comunicados COMUNICADO SAS Nº 23/2011 O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Coordenador da Secretaria da Área da Saúde, COMUNICA que será realizado o “PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM”, visando fortalecer na consciência masculina a importância do cuidado com a saúde e a necessidade d

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 131 que assegure a manutenção de produção, ou por transferirem ilegalmente os ônus e riscos da da potabilidade; atividade econômica para o trabalhador, resultem no pagamento de 2.4 reutilização de recipientes destinados ao armazenamento de salário base inferior ao mínimo legal ou remuneração aquém da produtos tóxicos; pactuada; 2.5 inexistência de instala�

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 importunas, ou por outras manifestações da mesma índole, verbais 96 reclamante. ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou Independente de qualquer contato íntimo que tenha havido entre a abuso no trabalho. Já o "assédio sexual por chantagem" traduz, em Sra. Márcia e o

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 7163 regularmente constituído nos autos. tentativas do Sr. Andrei. Assim, conheço do recurso, eis que preenchidos os Assim, entendeu que a reclamada não agiu com culpa quanto pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. aos fatos ocorridos. Concluiu que, inexistindo culpa, não há que se falar em responsabilidade civil. A reclamada desde sua contesta�

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 93 da decisão acima referida, sustentando que a rescisão do contrato de trabalho se deu pelo fato do obreiro ser membro da CIPA, com Neste sentido, oportuna a lição de Alice Monteiro de Barros: estabilidade provisória até 01.01.2017. Arguiu irregularidade na demissão e impossibilidade da existência de assédio sexual pelo "Distinguem-se o assédio sexual por intimi