Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : AGRAVANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA : SP065330 SILVANA BUSSAB ENDRES e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00058076520134036130 1 Vr OSASCO/SP ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA SP065330 SILVANA BUSSAB ENDRES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Seção II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´ INSUFICIêNCIA DE RECURSOS"

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : AGRAVANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA : SP065330 SILVANA BUSSAB ENDRES e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00058076520134036130 1 Vr OSASCO/SP ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA SP065330 SILVANA BUSSAB ENDRES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 19980310028805 1632597 1636897 539596 310995 203097 X000111197 24797 247697 233795 19980310000049 1790797 1552997 19980310043263 1598597 1764397 19980310003280 1751397 19980310027947 123694 152696 19990310020679 19980310088738 1598697 1594297 1569697 74497 19980310023960 19980310023960 19980310009746 238196 20010310037594 19980310082054 483896 19990310027556 62897 19980310055398 19980310079025 19980310040963 19980310034953 19980310034978 19980310035009 19980310065822 1998031

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocasião do reconhecimento da dívida, não havendo que se falar em renascimento da obrigação já extinta ex lege pelo comando do art. 156, V, do CTN. 4. Recurso especial não provido." (REsp 1210340/RS, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 26/10/2010, DJe 10/11/2010, destaquei) Já em relação aos tributos com vencimento entre 10/03/1998 e 10/06/1998, ao contrário do que entendeu o juízo originário, não se verifica, a priori, a ocorrência de prescrição, p

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 - CONSTUDECOR S/A - CeC CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - NVH - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND COM LTDA - Tadeu Wanderson Leal Ribeiro 15059 EDITAL Nº 0001272/2018 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA Processo Nº AP-0055900-83.2001.5.02.0023 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 Para o(s) Advogado(s) JAIR TAVARES DA SILVA(O

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Advogado DANIELA CAMARGO SCHMIDT(OAB: 189506-D/SP) Genoveva Kassim Marassi Ethewaldo Alfredo Fowler Jose Roberto Ferreira Rivielo Réu Réu Réu NELSON JESUINO MAMEDI X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da remessa dos autos ao arquivo definitivo, conforme determinação de fl.471. Processo Nº RtSum-0215500-34.2008.5.02.0464 I

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 9742 ERONILDE SILVA DE MORAIS(OAB: 255127/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 576b029 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000334-96.2019.5.02.031

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos. NOTA: EXPEDIDO(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO, EM FAVOR DO IMPETRANTE, QUE É INTIMADO A RETIRÁ-LO. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0028316-47.1994.403.6100 (94.0028316-4) - BILTMORE ENGENHARIA LTDA - EPP X BETANCOURT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA X BECORP - BETANCOURT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA(SP096539 - JANDIR JOSE DALLE LUCCA E SP156380 - SHIRLEI CRISTINA DE MELO FERREIRA CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) X BECORP - BETANCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER E SP124290 - SANDRA REGINE BALLESTERO) X FAZENDA NACIONAL X CLARIANT S/A X FAZENDA NACIONAL Intime-se o interessado a retirar o alvará de levantamento expedido nos autos com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. (Expedido em 13/12/2012). 0473542-30.1982.403.6100 (00.0473542-0) - EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA(SP010775 - DURVAL BOULHOSA E SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAÚJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X EXPRESSO MERCA