Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Suplente: IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA; Suplente: IARA FÉLIX VIANA; Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular: CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA; Suplente: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo JGQ-6700 A028574640 691-20 Ricardo Silveira De Castro JGQ-6700 A028574639 659-92 Richard Bastani HHJ-2792 L030394800 745-50 Righi Manutencao E Servicos Ltda OQL-4295 A028583056 520-70 Rinaldo Grilo Guimaraes OPV-7203 L030394797 746-30 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541803 663-72 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541802 655-61 Rita De Cacia Do Nasc Leite GML-7827 A028541801 659-92 Rita Eugenia Dias Junqueira HBU-9766 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mauro Francisco da Silva Mauro José Del Ducca Natalino Gaspardi Ricardo Rildy Cardoso Ferreira Rosilane Rodrigues Ferreira Zilmar Cícero Pereira 283.454-7 331.918-3 361.161-3 668.943-4 336.881-8 363.057-1 30 1034977 - 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2