Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GIRLAINE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 31128/PE) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900-D/PE) Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383D/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) RAFAELA CARVALHO BATISTA DA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1315 ADVOGADO Sala de Sessões, 10 de maio de 2018. DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) LIVIA CAROLINA GONCALVES ALVES DE LIMA(OAB: 34129/PE) GIRLAINE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 31128/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Paulo César Martins Rabêlo - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Secretário da 4ª Turma PODER JUDICIÁRIO JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA PROC. N

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900-D/PE) Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383D/PE) SILMAR CORREIA DE MELO DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) LIVIA CAROLINA GONCALVES ALVES DE LIMA(OAB: 34129/PE) GIRLAINE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 3

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO pela Colenda Turma, observo que, quanto à aplicabilidade da Súmula 340 do TST, a hipótese enquadra-se na alínea "a" do artigo RECORRIDO 896 da CLT porquanto a SBDI - 1 do TST divergiu da interpretação ADVOGADO conferida por este Regional, ao decidir que "O entendimento desta ADVOGADO Corte, consubstanciado na Súmula 340 (...) parte do pressuposto de ADVOG

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA(OAB: 20689/BA) ISABELA DE ARAUJO COSTA(OAB: 39284/PE) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900-D/PE) Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383D/PE) SILMAR CORREIA DE MELO

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SECRETARIA DA 3ª TURMA 1297 link específico para o PJe-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o EDITAL Pje 130/2018 link http://www.mozilla.org/pt- BR/firefox/fx/). Recife, 10 de maio de 2018,

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900-D/PE) Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383D/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA(OAB: 20689/BA) ISABELA DE ARAUJO COSTA(OAB: 39284/PE) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA KATIA DE MELO BACELAR CHAVE

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1298 serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), mormente quando a relação empregatícia findou antes da vigência da Lei 13.429/17, o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a empresa tomadora, conforme entendimento consagrado pela Súmula 331, I, do TST. Recurso

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Notificação Sentença "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenç�

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) MICHELLE ROSANA DE CARVALHO FONSECA ANDRADE(OAB: 24974D/PE) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) MICHELLE ROSANA DE