Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1905 internação por Broncopneumonia, todos de João Guilherme, argumentando a imprescindibilidade do cuidado materno. Pleiteia, liminarmente e no mérito, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Conquanto o impetrante não tenha juntado aos autos sequer cópia da r. decisão que decretou a custódia cautelar da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1905 internação por Broncopneumonia, todos de João Guilherme, argumentando a imprescindibilidade do cuidado materno. Pleiteia, liminarmente e no mérito, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Conquanto o impetrante não tenha juntado aos autos sequer cópia da r. decisão que decretou a custódia cautelar da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1905 internação por Broncopneumonia, todos de João Guilherme, argumentando a imprescindibilidade do cuidado materno. Pleiteia, liminarmente e no mérito, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Conquanto o impetrante não tenha juntado aos autos sequer cópia da r. decisão que decretou a custódia cautelar da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1557 de Justiça. Confira-se: “(...) 1. Ao princípio constitucional que garante o direito à liberdade de locomoção (CR, art. 5º, LXVIII) se contrapõe o princípio que assegura a todos o direito à segurança (art. 5º, caput), do qual decorre, como corolário lógico, a obrigação do Estado com a “preservação da ordem públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 115 2231429-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0016077-86.2014.8.26.0554; Assunto: Lesão Corporal; Peticionária: LEONOR PARIZÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 115 2231429-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0016077-86.2014.8.26.0554; Assunto: Lesão Corporal; Peticionária: LEONOR PARIZÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 185 Chiavone Bueno; Impetrante: Maria Tereza Grassi Novaes; Impetrante: Marcela Venturini Diorio; Paciente: Igor Silva de Souza; Advogado: Felipe Chiavone Bueno (OAB: 390905/SP); 2032402-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 185 Chiavone Bueno; Impetrante: Maria Tereza Grassi Novaes; Impetrante: Marcela Venturini Diorio; Paciente: Igor Silva de Souza; Advogado: Felipe Chiavone Bueno (OAB: 390905/SP); 2032402-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 185 Chiavone Bueno; Impetrante: Maria Tereza Grassi Novaes; Impetrante: Marcela Venturini Diorio; Paciente: Igor Silva de Souza; Advogado: Felipe Chiavone Bueno (OAB: 390905/SP); 2032402-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2579 Advogado: Luis Carlos Puleio (OAB: 104747/SP) - Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP) 2027150-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Ivan Sartori - Im