Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº AIRO-0016298-90.2017.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE J. S. CHIDIAK REIS - EPP ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) AGRAVADO CECILIO BISPO OLIVEIR

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1154 Contrarrazões apresentadas pela reclamada. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Regulares as representações. A D. Representante do Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo prosseguimento do feito, ressalvando a possibilidade de Processo Nº ROT-0010671-35.2021.5.15.0089 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE CICERO FERREIRA LIMA ADVOGADO LUIZ

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR PRISCILA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 11296/MA) MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 3690/MA) IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) 822 decido considerar válida a petição inicial e indeferira preliminar sob análise. 02. Da síntese do litígio: O re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, MASP 1367096-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330, chefe do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, por se tratar de retificação indevida. Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE