CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7569 Certidão de publicação no DJe: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8005088-84.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: M. P. M. e outros Advogado(s): DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB:0022808/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7410 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8004573-15.2022.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerido: M. D. V. D. C. Requerente: L. D. S. S. Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Requerido: A. A. P. D. M. D. V. D. C.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 778 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000364-85.2007.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Reu: Alexandre Da Silva Matos Reu: Fábio Dos Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1668 Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970 Centro - Piatã/BA DESPACHO PROCESSO Nº: 8000693-06.2018.8.05.0193 CL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Feira de Santana-BA, 14 de fevereiro de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009257-85.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: L. D. F. L. D. S. Advogado: Jofre De Jesus Lima (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 713 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000991-53.2021.8.05.0076 AUTOR: JOSE MICHELL DA SILVA MATOS REU: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer/Ação de Cobrança. O requerent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8864 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mariana Ceu Carvalho Advogado: Murilo Cavalcante Da Rocha (OAB:BA26047) Terceiro Interessado: Sérgio Tadeu Silva De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2374 Autor: Fabiana Da Silva Matos Reu: Municipio De Salvador Intimação: 8098511-44.2021.8.05.0001 AUTOR: FABIANA DA SILVA MATOS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos etc. Vistos etc. O código de Processo Civil estabelece que pode o juiz conceder tutela quando relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, especialmente q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2330 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabiana Da Silva Matos Reu: Municipio De Salvador Intimação: 8098511-44.2021.8.05.0001 AUTOR: FABIANA DA SILVA MATOS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Dispõe o Código de Ritos, em seu art. 355 do NCPC, que o Juiz julgará antecipadamente a lide, dentre outras hipóteses, quando ocorrer a revelia. Esta, por sua v

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 416 conforme atesta a certidão de óbito de fls. 274. Instado a se pronunciar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade com base no art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, em relação do denunciado, JAQUES DE SOUZA SANTANA. É o breve relatório, após o qual passo a decidir. dada a morte do réu, devidamente comprovada, resta configurada a hipótese fática