Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 14 a Sessão, agradecendo mais uma vez a colaboração de todos. E, presentes que, hoje, haverá a celebração de Natal no Foro de para constar, eu,___________________, Santusa C. M. S. de Brasília, reiterando o convite a todos. Registrou, ainda, seus Almeida, Secretária do Tribunal Pleno, lavrei a presente Ata que, sentimentos de profundo pesar pelo falecimento da

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001187-25.2017.5.10.0008 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES A Juíza PATRICIA GERMANO PACIFICO, atuando na 8ª Vara do RECORRIDO: DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICO E DE Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença lançada no

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2163 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001187-25.2017.5.10.0008 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES A Juíza PATRICIA GERMANO PACIFICO, atuando na 8ª Vara do RECORRIDO: DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICO E DE Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença lançada no

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 96 VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de O Exmo. Juiz do Trabalho RUBENS CURADO SILVEIRA, na admissibilidade, conheço dos recursos ordinários. titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, prolatou sentença (Id. 73030ae), complementada pela decisão exarada em Contrarrazões em ordem. embargos de declaração (

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 001ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 28/01/2014 ÀS 14:00 Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, realizada no dia 28 de janeiro de 2014, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS, com a presença dos Desembargadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASC

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 3 aberta a Sessão. Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos do Submetida à apreciação a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada Tribunal Pleno – 1ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de em 03/12/2013, foi aprovada à unanimidade, nos termos do artigo 2014, às 14h00. 132, inciso II, do Regimento Interno, seguindo à publicação. Iniciando os

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Contrarrazões apresentada pela segunda reclamada (ID 8c1039b). O Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Procuradora Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, oficiou pelo prosseguimento do feito Preliminar de admissibilidade (ID b459540). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Regular, conheço do recurso ordinário ob

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Silva Porto Nunes, opinando pelo conhecimento e não provimento 1145 Preliminar de admissibilidade do recurso. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso ordinário, dele conheço. ADMISSIBILIDADE MÉRITO O recurso é tempestivo e regular. O valor da causa supera o dobro do mínimo legal

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2212 O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer às fls. 209/212 da lavra da Excelentíssima Procuradora Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, opinando pelo conhecimento e não provimento do recurso. Conclusão da admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. MÉRITO ADMISSIBILIDADE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2552 PROCESSO 0000471-44.2017.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: MUNICIPIO DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85 RELATÓRIO RECORRIDO: OSEAS SOUZA SALAZAR - CPF: 509.432.512-49 ADVOGADO: ANECI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: TO0005012 RECORRIDO: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - CNPJ: 16.425.6