Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 573/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 01307471650 - Aurelia Silva e Albuquerque – MP - 07/05/2014 05/05/2014 - 158.I, 08695090 Luciana Passos Sotani – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 07551712682 - Corine Rocha Assuncao – ATHH - 07/05/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12145249 Renata de Souza Silva Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 6 - 23/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 12145249 Renata de Souza Silva Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2 - Uberaba - 4 - 02/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10028298 Vania Patricia Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/02/2014 - 158.I, 09801457 Eneida Maria Marques Francisco – PEB – 1 - Turvolandia - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10514644 Eliana Freire Barbosa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/15 Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/05/10; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, Solange Maria Bernardes de Souza, MASP 937.040-4, CPF 056.741.638-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cambuquira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembr