Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 834/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo CAMPO BELO 202193 - EE Padre Alberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291804-3, Maria Eugênia Gomes Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17 ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 875 - 29/10/2014 A 21/03/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03746179 Rosana Vargas de Aquino – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 355 - 12/04/2014 A 01/04/2015 Metropolitana B, 02991032 Maria Cleomar de Figueiredo Pereira – PEB – 1 - Contagem - 3236 - 27/08/2001 A 06/07/2010 FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69998124620 - Eliana da Conceicao Barbosa – PEB – 0 - 13/03/2017 , 01076718671 - Fabiana Augusta dos Santos Cunha – PEB – 0 - 07/03/2017 , 95581464634 - Vera Lucia Fernandes de Paula – PEB – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 94921172668 Leowania Cristina D Almeida Vieira – PEB – 0Formiga Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 30 - 27/06/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 05304134 Dulciane de Paula Souza – PEB – 3 - Palma - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 06658389 Carlos Antonio Baldanza – PEB – 1 - Muriae - 60 - 25/06/2017 A 23/08/2017 158.I, 10616068 Muryelle Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11125150 Zilha Lopes Ribeiro – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/09/2014