Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo “COMUNICAÇÃO : 0986/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10941359 Claudia Suely Ribeiro Diana – – 0 - Diamantina - 2 17/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.143.042-8 FAUSTO RAMOS DE SOUZA PROTOCOLO S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL RESULTADO MOTIVO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA 13 1480940 - 1 COMUNICAÇÃO : 0834/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4525911 7531411 7530280 11280625 7524762 7530686 7529324 7530595 7528706 7531403 7530298 7530207 7528128 11602018 11078193 7529951 7526304 7528615 7527450 Luiz Fernando Giori de Moura Magno Peluso Torquette Marcos Guilherme Nunes Caldeira Maria Elisa Braz Barbosa Marília Gabriela Martins de Meneses Marina Augusta Silva Rosa Matheus Arcelo Fernandes Silva Pedro Henrique Bragança dos Santos Pedro Henrique Costa Pinto Pedro William Ribeiro Diniz Raquel Guieiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 08622458 Gilson Felix de Abreu – PEB – 1 - Pote - 5 - 19/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 08904161 Adriana Martins Quaresma Botelho – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 08917676 Maxiela Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Aguas Formosas - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08977704 Elisana Amaral – PEB – 3 - Ladainha - 2 - 08/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 09339391 Mards Machado Vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3167/2019 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12264016 Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3167/2019 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12264016 Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si