Publicações Judiciais ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ADRIANO BAUER COSTA DA SILVA ADVOGADO : YASMINE FERNANDES CODONHO ADVOGADO : IVAN ROSA BARBOSA APELADO : ANDRE LUIZ CORREIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO : KLEBER MURILO PEREIRA APELADO : ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO : ROBERT BARCELOS DA SILVA APELADO : ANTONIO JOSE BELO SOARES ADVOGADO : NELSON BELTZAC JUNIOR ADVOGADO : VANDERSON MATOS SANTANA APELADO : CIRSO ANTONIO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP 1. Atendendo solicitação deprecada, nomeio a Assistente Social Sueli Mariano Bastos (CRESS 28022 - CPF 067.933.468-81, Tel. 32311802 e 81267608. Endereço eletrônico: [email protected]) como perita deste juízo para proceder ao trabalho técnico necessário (estudo social) aos esclarecimentos dos fatos.Na medida em que a parte autora é beneficiária da Lei n. 1.060/50 (fl. 10), a perit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo para oposição de embargos a execução, expeça-se ofício requisitório ao Egrégio TRF - 3.ª região, na forma do seu regimento interno, requisitando-se o valor total necessário à satisfação dos honorários judicialmente arbitrados.Disponibilizado o referido pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.Int. Expediente Nº 5547 CARTA PRECATORIA 0000060-63.2014.403.6110 - JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 44 00759 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o Município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, nos termos do art. 536 do CPC. 00760 Processo: 0000161-50.2014.815.0511 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 36 00744 Processo: 0000515-17.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON ALVES DO RAMOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento noart. 487, III, CPC. 00745 Processo: 0000615-93.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DE FIGU

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 46 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00753 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDR

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 2º) Embargos de Declaração nº 0000866-60.2011.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando Antônio Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Embargada: Câmara Criminal. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001000-42.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5.069, para apresentar, em 15(quinze) dias, a

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh