Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0708044-34.2019.8.07.0000 3 Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Pe

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Origem Apelante Apelado Decisão SEGUNDA TURMA CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110121826APR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL MARCELINO SILVA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NEGAR PROVIMENTO. U

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Paciente Decisão RAYANE PADILHA DE SOUZA BASILIO CONCEDER A ORDEM. POR MAIORIA, VENCIDO O E. 1º VOGAL Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Impetrante Autoridade Coatora Paciente Decisão 20160020047933HBC SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA LEONARDO DA SILV

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 07 1 015034-5 APR - 0014299-33.2016.8.07.0007 IRENE MOREIRA DA ROCHA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 02 1 004370-7 APR - 0004346-94.2015.8.07.00

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo: Exequente: Advogado: Executado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 049701-8 EXE - 0052721-98.2016.8.07.0000 O ESPÓLIO DE ELINO CARDOSO DE ARAÚJO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Pena Privativa de Liberdade (7791) PETER CLEYTON DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT Terceiros interessados Relator Origem SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Órgão Julgador: Classe Judicial:

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. D. F. E. D. T. MPDFT SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Po

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20140310278284 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 1649/2013 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS 2016 01 1 051550-9 APR - 0014158-35.2016.8.07.0000 EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO E OUTROS DEFENSOR

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110744002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 391/2015 - 20150110748760 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS 2014 01 1 195839-9 APR - 0049255-64.2014.8.07.0001 BRUNO ALEX

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Advogado: Origem: Relator: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 011092-5 EXE - 0011814-47.2017.8.07.0000 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) INSTITUTO DE PREVIDE