Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003848-59.2013.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco AUTOR: WILSON CARLOS VEZZINI Advogado do(a) AUTOR: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a planilha com os cálculos encontra-se ilegível, não sendo possível expedir o ofício requisitório. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor traga aos autos cópia legível dos documentos (id 12722111 - pág. 213/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Dê-se ciência aos advogados constituídos dos constritos, pela imprensa oficial, acerca da avaliação judicial dos bens às fls. 240/260.Publique-se.Decorrido o prazo de cinco dias, no silêncio, remetam-se novamente os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0003207-71.2013.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003206-86.2013.403.6130) JUSTICA PUBLICA X ROGERIO AGUIAR DE ARAUJO(SP088708 - LINDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA E SP334128 - BRUNA RIBEIRO ZATZ) X PAULO DE AZEVEDO SAMPAIO(SP130542 - CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO E MG025328 - MARCELO LEONARDO E SP334128 - BRUNA RIBEIRO ZATZ) X JULIO YAGI(SP047758 - ROBERTO PAVANELLI) X ORIDIO KANZI TUTIYA(SP072583 - JOSE WELLINGTON PORTO E SP348017 - FABIO LUIZ MENDES PEREZ) X LAERTE MOREIRA DA SILVA(SP096993 - CASEMIRO NARBUTIS FILHO E SP082992 - EDSON GRAMUGLIA ARAUJO) X ANDREI FRANSCARELI(SP140272 - SILVANO SILVA DE LIMA) X DONIZETTI DA SILVA(SP329592 - LUCIANO ROB

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012171-70.2008.403.6181 (2008.61.81.012171-2) - JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIANO FERRARI(SP254690 - LUPERCIO COLOSIO FILHO) Tendo em vista a comunicação recebida do Juízo Deprecado da 3ª Vara Federal de São Bernardo (fls. 386/387), dê-se ciência às partes acerca da designação, por aquele Juízo, da audiência para o interrogatório do réu, a se realizar naquele Juízo de Santos, em 22.09.2016 às 17h.Publique-se.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. 0004343-40.2012.403.6130

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Impetrante peticionou às fls. 57/59 com o intuito de cumprir a determinação registrada no r. decisório prolatado à fl. 56. Contudo, após compulsar os autos, notadamente o documento encartado às fls. 58/59, verifica-se persistir irregular a representação processual da pessoa jurídica demandante, porquanto somente um dos subscritores da procuração encartada à fl. 26 possui poderes para representá-la, tendo-se em conta o previsto no Artigo 15, Parágrafo Único, do Contrato Social (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

edição, 2007, pág. 1004). Assinale-se, portanto, que o tipo penal, em qualquer de suas figuras, exige, para sua a configuração, que o objeto material do crime (produto terapêutico ou medicinal) seja falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido no seguinte sentido:"O simples ter em depósito, ainda que para fins de distribuição ou venda, de medicamentos sem registro e adquiridos de estabelecimento sem licença da autoridade sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Impetrante peticionou às fls. 57/59 com o intuito de cumprir a determinação registrada no r. decisório prolatado à fl. 56. Contudo, após compulsar os autos, notadamente o documento encartado às fls. 58/59, verifica-se persistir irregular a representação processual da pessoa jurídica demandante, porquanto somente um dos subscritores da procuração encartada à fl. 26 possui poderes para representá-la, tendo-se em conta o previsto no Artigo 15, Parágrafo Único, do Contrato Social (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2437 - JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES) X IZABEL MARIA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 289/290, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0003135-23.2014.403.6139 - EDNA REGINA DOS SANTOS LIMA X SAMANTA PAOLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

novamente os defensores constituídos pela ré para apresentarem os memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, determino que se intime pessoalmente a acusada MAGALI, por carta precatória, para que ofereça as alegações finais por intermédio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Intimem-se. 0012171-70.2008.403.6181 (2008.61.81.012171-2) - JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIANO FERRARI(SP254690 - LUPÉR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

novamente os defensores constituídos pela ré para apresentarem os memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, determino que se intime pessoalmente a acusada MAGALI, por carta precatória, para que ofereça as alegações finais por intermédio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Intimem-se. 0012171-70.2008.403.6181 (2008.61.81.012171-2) - JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIANO FERRARI(SP254690 - LUPÉR