Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3179 Impende colocar em destaque a necessidade da custodia preventiva , na espécie, como garantia da ordem pública de modo a impedir a constante repetição de atos nocivos, como os noticiados nos autos, que trazem intranqüilidade e desassossego à população. Precedentes da Corte (RHC 8.319-SP, 6ª T, rel. Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3179 Impende colocar em destaque a necessidade da custodia preventiva , na espécie, como garantia da ordem pública de modo a impedir a constante repetição de atos nocivos, como os noticiados nos autos, que trazem intranqüilidade e desassossego à população. Precedentes da Corte (RHC 8.319-SP, 6ª T, rel. Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Carlos; a testemunha era quem assinava as receitas, nunca pediu que outra pessoa assinasse. Rosaria Lopes Souza Eugênia, viúva do senhor Benedito Eugênio, afirmou que pegavam remédios na Farmácia Popular; não se lembra de quais medicamentos o marido usava; ele era paciente do Dr. Fábio e do Dr. Gilberto; não se recorda de ter sido ouvida na delegacia nem de ter sido procurada pela Secretaria da Saúde; não se recorda de ter comparado as assinaturas nem de haver divergência; conhece a f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05541081 Giovana Garcia da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 5,03.09.2015,17.09.2015,4081/2015,MG 18.09.2015 - Leia-se: 15,10.09.2015,24.09.2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10523942 Rogerio Antonio Menezes – AUTO – 1 - Curvelo - 29 21/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad