Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019. Institui comissão verificadora. A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019. Institui comissão verificadora. A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Carangola Carangola Carangola MUNICÍPIO Carangola Divino Divino ESCOLA MASP E.E. João Belo de Oliveira E.E. Melo Viana E.E. Vereador José de Souza Gomes 1.001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990904-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 335444-6, Marcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE Olegário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES LOPES, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 199/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUT