Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1311 Cumpridas as formalidades legais, certificada a regularidade das intimações e publicação, arquivem-se os autos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0832529-81.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. X. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: S. M. P.

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1253 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0832529-81.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. X. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: S. M. P. T. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0832529-81.2019.8.14.0301 HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUD

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 795 EXTINTA 8ª VARA DE FAMÍLIA, NA DATA DE HOJE, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. 1-Ciente do julgamento da apelação, fls., 89/90 (ID 16177159), que reformou a sentença de fls., 49 (ID 5929448) prolatada pelo juizo da extinta 8a. vara de familia. 2-Nos temos do Inciso V do art. 77 do CPC, intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC),

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 838 ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0832529-81.2019.8.14.0301HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)Assunto:[Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas]REQUERENTE: ELIEZER XAVIER DOS SANTOS REQUERENTE: SIRLEY MARA PEREIRA TEIXEIRASENTENÇA PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Trata-se deAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACO

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1650 487, I, do CPC. Fixo o prazo de 01 (um) ano para a duração das medidas protetivas, após o qual a vítima deverá comparecer em juízo para justificar a sua necessidade. Certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P. R. I. Belém (Pa), 14 de outubro de 2020 OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. PROCESSO: 000588846

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1312 Quanto à filha menor dos requerentes, optaram pela guarda compartilhada, sendo estabelecida a residência materna como de referência. O convívio paterno foi devidamente regulamentado, da seguinte forma: A convivência com a filha menor foi definida em finais de semana alternados, devendo o genitor buscar a filha as sextas-feiras, iniciando dia 14/06/2019 e retornando aos domingos até as 20 horas. Qu

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1217 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICTOR OLIVEIRA MELO A??o: Cumprimento de sentença em: 26/05/2020 REPRESENTANTE:L. A. R. O. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO:J. F. N. C. Representante(s): LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) EXEQUENTE:W. A. R. O. . CERTIDÃO Certifico, considerando as orientações das

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4804 Guerra Passos, Bairro: Canudos, Belém-Pá. Agressor: DOLANO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, residente e domiciliado na Avenida Tucumduba, Conjunto Liberdade, 3, Bloco D, Apt. 101, Bairro: Terra Firme, Belém Pá. MEDIDA DE URGÊNCIA A vítima de violência doméstica e familiar, acima qualificada, solicita a este juízo, nos termos do art. 12, III, da Lei n° 11.340/06, as Medidas Protetivas de Urgênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SETE LAGOAS LUCIANE DA SILVA XAVIER 13365937 3 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS LUIZ HENRIQUE MEDEIROS SILVA 13101969 2 PEB I B II B 09/06/2021 SETE LAGOAS MARIA CRISTINA DOMINGOS 8126807 4 PEB I B II B 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA GABRIELA MOREIRA FRANCA SANTANA 12667812 2 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA 2322329 2 PEB II F II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo