Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 585 - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: Francisco Deimilsson Monteiro da Silva - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Alexandre Dimas Ferreira Correia - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) - Processo 0002126-95.2006.8.06.0090 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 PROCESSO:0000752-15.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.03.2013/000058 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000749-60.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.01.2013/000062 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 586 ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274-0/CE) - Processo 0011321-94.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Francisco Reinaldo Pereira de Lima - DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 709 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA (OAB 14652/CE) - Processo 0044004-79.2014.8.06.0167 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Regis Alves Cavalcante e outro - Instrução e Julgamento Data: 18/04/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 541 Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Pedro Vitor Gomes Rodrigues - Designo o dia 30/07/2019, às 16h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0158377-97.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3987 OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP) Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Mandado nº: 004.2014/027542-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2015 Local: Cartório da Vara Criminal - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2709 Processo 0030393-42.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030393) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - D.R.S. - DESPACHOProcesso nº:0030393-42.2009.8.26.0405 Controle nº 2009/001784Classe Assunto:Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de ArmasDeclarante (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 PROCESSO:0002356-18.2013.8.26.0323 Nº ORDEM:13.01.2013/000368 CLASSE:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SUNGULAR ASSUNTO:INJÚRIA OFÍCIO:2013/232 Declarante:PAULA MICHELE DE ALBUQUERQUE ZUQUIM E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002359-70.2013.8.26.0323 Nº ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a