Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IA 03, SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA DEVERA SER PAGA ATE O DIA 03/ 01/2019 E A ULTIMA PARCELA ATE O DIA 03/04/2019. OS PAGAMENTOS DE VERAO SER DEPOSITADOS NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE GOIAS DE N 03.000369-0, AGENCIA 1827, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O REU CUMPRIRA SUA PENA DE PRESTACAO SE SERVICOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 589 da embargada, no caso destes autos, considerada a matéria em discussão, a Procuradoria da Fazenda. A seguir, ficando prejudicado o despacho anterior (fls. 315), renove-se a intimação da decisão proferida a fls. 305, a fim que seja direcionada à Procuradoria da Fazenda Nacional. Int. - ADV: LUIS GUILHERM

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 260 Trata-se de Mandado de Segurançaem que se debate a aplicação do art. 896-A, §5º, da CLT, no processo principal. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA Ocorre que,na sessão do dia 06/11/2020, o Tribunal Pleno do TST, nos autos do Processo ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, declarou, em controle difus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 592 Cumprida a medida, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, acerca da constrição. Int. - ADV: ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP), JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP) Processo 1003046-22.2017.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.V. - CERTIFICO e DOU FÉ que decorreu in alb

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 737 ATO ORDINATÓRIO 0001409-63.2013.8.05.0091 Petição Criminal Jurisdição: Ibicaraí Requerente: Ministerio Publico De Ibicaraí-bahia Terceiro Interessado: Gevison Silva Santos-repres. Pela Genitora Maria Angelica Silva Das Virgens Terceiro Interessado: Josafa Souza Santos - Genitor Do Menor Terceiro Interessado: Creas - Centro De Referencia Especializado De Assis

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS, A F IM DE QUE PROCEDA AO AGENDAMENTO DE DATA PARA A REALIZACAO DOS ES TU DOS PSICOSSOCIAIS NADA OBSTANTE, DETERMINO A REALIZACAO DE EST UD O SOCIAL NA RESIDENCIA DA REQUERIDA, A SER LEVADO A TERMO PELO CO NSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SANTA CRUZ DE GOIAS GO, DEVENDO A PRES ENTAR O RESPECTIVO RELATORIO NO PRAZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, transcrevo ementa de importante precedente do Superior Tribunal de Justiça a respeito da questão: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que é relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida 2. O Tribunal local consignou: "In casu, o agrava

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, expeça-se ofício à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com atribuição sobre a Agência da Previdência Social de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, com as cópias necessárias, para que seja cumprida a r. decisão monocrática, confirmada por este E. Tribunal Regional Federal (fls. 235/248). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Cumprida a determinação supra, conclusos para juízo de admissibilidade. P.I. São Paulo, 08 de agosto de 2013.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, na forma da Lei n. 11.419/2006) CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS Juíza Federal (FRD) PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000507-42.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: BARHUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Cumpra-se a

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo econômico-financeira, cujo prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço e o prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, observando o disposto no §1º do artigo 57, da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Assinam pelo Município de Olinda/PE