Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1, Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Isabel Eufrosina de Jesus Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO - ATO Nº 355/2015 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas, PEB I P, 2º cargo, concessão de Adicional p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 03/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10203529 Maria Emilia Oliveira Santos – TDES – 1 - Aracuai - 5 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tra