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Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1491 eminente Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia repetitiva (CPC, artigo 543-C) e determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as q
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 391 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Progresso Emprendimentos Imobiliários Ltda 0551980-80.2010.8.26.0000 (990.10.551980-6) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Agravado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 728 de Freitas Barbosa da Cruz (OAB: 276109/SP) 9 - 1004071-68.2017.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Relator Leonardo Breda Recorrente: Eliane Tosta Machado Gonçalves - Recorrido: Walter Diab - Advogado: Edgard de Brito (OAB: 29820/SP) - Advogada: Veruscka Elizabete Longhi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1153 0576000-38.2010.8.26.0000 (990.10.576000-7) - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Antonio Fiod - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB: 98583/SP) 0576015-07.2010.8.26.0000 (990.1
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 334 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2001.001842-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Vicente Jose Barbosa; 0001848-88.2014.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Ser
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1909 MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Bragança Paulista. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUD
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1283 de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) (Fls: 128) 236 - 0000582-96.2015.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mirassol - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Octavio Martins Garcia Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 656 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 27 DE JULHO DE 201
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1042 o correspondente ao valor pretendido com a cobrança, qual seja, o montante dos aluguéis vencidos e doze vincendos. Diante da cumulação de pedidos, deve ser o valor da causa a quantia correspondente a soma do valor de todos eles, conforme disposto no art. 259, II do CPC. Sendo assim, providencie-se o autor
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 192 Reunidas S/A; Advogada: Daniella Alves Machado (OAB: 125895/RJ); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0576008-15.2010.8.26.0000 (990.10.576008-2); Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 157.01.2010.007138-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Mar