Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, admitir a Processo Nº RO-0000005-34.2017.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE SONIA MARIA FONTES DE SOUZA ADVOGADO ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 8556/SE) ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 7556/SE) RECORRIDO FU

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS 1862 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): (L) - SONIA MARIA FONTES DE SOUZA Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ JUSTIÇA DO TRABALHO DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Ex

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 289 ADVOGADO FRANCISCO BELLEZZIA(OAB: 38923/MG) KAYZE DAIANE SILVESTRE GURGEL FRANCISCO BELLEZZIA(OAB: 38923/MG) COMERCIAL INOX LTDA - ME SONIA MARIA FONTES BRAGA BELO HORIZONTE/MG, 07 de outubro de 2022. AGRAVADO MARTHA COSTA VICTOR ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL INOX LTDA - ME Processo Nº AP-0010816-28.2015.5.03.0092 Relator César Pereira

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO BELLEZZIA(OAB: 38923/MG) KAYZE DAIANE SILVESTRE GURGEL FRANCISCO BELLEZZIA(OAB: 38923/MG) COMERCIAL INOX LTDA - ME SONIA MARIA FONTES BRAGA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - SONIA MARIA FONTES BRAGA 828 Processo Nº AP-0019500-41.2009.5.03.0030 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO AGRAVANTE ALEXANDRE DE ARAUJO MORATO ADVOGADO JUL

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 710 TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Processo Nº AP-0011400-75.2015.5.03.0131 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE RAUL DE PAULA ALVES ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) AGRAVADO KAYZE DAIANE SILVESTRE GURGEL - ME ADVOGADO FRANCISCO BELLEZZIA(OAB: 38923/MG) AGRAVADO FABIANO FONTE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 377 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA MARIA FONTES SIMAS POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA ABERTO PRAZO PARA O RECLAMANTE EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 321 DO CPC/15. Acórdão Processo Nº AP-0000046-20.2015.5.05.0027 Relator SEBASTIAO MARTIN

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 827 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 RÉU RÉU NORD OIL AND GAS S/A ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO(OAB: 3074/RN) CISCO OIL AND GAS S/A ADVOGADO RÉU 393 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Acolho a preliminar arguida, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, para a execução dos recolhimentos previdenciários, porque a Justiça do Trabalho s

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PEDRO FIGUEIREDO ROCHA(OAB: 123880/MG) DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA PEDRO FIGUEIREDO ROCHA(OAB: 123880/MG) ZULEICA ROCHA PEDRO FIGUEIREDO ROCHA(OAB: 123880/MG) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ARREMATANTE ADVOGADO MARIO LUCIO DE SALES BRITO FERNANDA PARADELA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 851 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO EDF BAHIA REU: EDMILSON DOS ANJOS R. H. Não observo, nesse momento, que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de gratuidade da justiça, uma vez que é necessária a demonstração cabal da insuficiência de recursos para que a pessoa jurídica pos