Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 863 162 parte da autoridade competente, DEFIRO o pedido, e autorizo o trabalho externo ao reeducando, sob as seguintes condições: ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), JOSE RIBAMAR LIMA FILHO (OAB 27312/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0138569-53.2011.8.06.0001 - Execuç�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 319 da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Jonatas Rodrigues Magalhães Cuida-se de pedido de concessão de trabalho externo apresentado em favor do apenado acima mencionado, acompanhado da Carta de Emprego. Na fase averiguatória o oficial de justiça certifica que já não mais existe a vaga ofertada, conforme se vê do documen

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 84 Despacho: - Intime-se o advogado dos apelantes para que apresente suas razões recursais. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0065517-82.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Thayran Soares Lima. Advogado: Andre Ramon Tabosa Alves (OAB: 27442/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o advogado do apelant

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA 5240-16.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : MARCO ANTÔNIO DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - DUERMISTON NERIS DE SOUSA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDI

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 10 2799-28.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : LUCIANO BATISTA VIANA Rep. Jurídico : 11515 - CE ADAILTON FREIRE CAMPELO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Despacho: Sendo assim, por todo exposto, INADMITO o Recurso Extraordinário. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da ca

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 OAB CE/16291 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/17280 Fortaleza, Ano II - Edição 329 176 Seq. 1 1) 18041-24.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: WESLEY CASTELO BRANCO CRISPIN REU.: YURI ALEXANDER FISHER DI GREGORIO .”DESPACHO: FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E INTERROGATÓRIO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05.10.2011, ÀS 14:30 HORAS”- INT. DR(S). DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO , JOSÉ CARNE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 413 6 DESPACHO DE RELATORES 0030890-65.2009.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Valderi Rodrigues David. Advogado: Hilton Santos (OAB: 2887/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Despacho: - Sobre os Embargos de Declaração de fls. 212/214, ouça-se o embargado, no prazo legal. Fortaleza, 31 de janeiro de 2012. EMANUEL

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 472 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RODRIGO CAVALCANTE RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2018 ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0115581-28.2017.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 396 Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Casa das Marcas - RÉU: Jessica Viana do Nascimento - Condeno, portanto, a acusada JÉSSICA VIANA DO NASCIMENTO, como incurso na previsão do art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na forma recomendada pelo art. 33

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 318 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), MARIA DAS DORES GONÇALVES SANTOS (OAB 6070/CE), FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE) Processo 0172372-85.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - AUT PL: Sergio Pereira dos Santos - RÉU: Davi de Sousa Rodrigues - Jo