Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 28 PROCURADOR DE JUSTIÇA JORGE DE MENDONCA ROCHA DECISÃO: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23.01.2023 Ordem 009 Processo 0863164-79.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Serviços Relatora Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE JOSINEIDE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO - (OAB PA28243-A) ADVOGADO JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 298 ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A) ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, De

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3214 exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os Notificação Processo Nº RTSum-0000340-14.2016.5.07.0017 RECLAMANTE STANLEY DE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 386 58 e 59 do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do OFI CIRC 13_2020_SEJ ADC 59_STF, onde se destaca: “o julgamento de mérito desta ADC de modo algum exige a paralisação de todo e qualquer processo trabalhista que possa vir a ensejar a prolação de sentença condenatória. O que se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incidir o índice IPCA-E

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 610 EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000340-14.2016.5.07.0017 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE EMY LOG SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EPP ADVOGADO Alexandre Leitão de Souza(OAB: 16399/CE) ADVOGADO FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 8638/CE) RECORRIDO STANLEY DE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE GIRAO(OAB: 27795/CE) CORREÇÃ

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 606 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA DISPOSITIVO Relator VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante na multa de 2%, sobre o valor atualizado da causa, prevista no artigo 1.026, parágrafo segund

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 RESPONSABILIDADE WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Alegações: Desembargador Federal do Trabalho a) contrariedade à Súmula nº 331 do TST b) violação do art. 5º, II, da CF c) violação dos arts. 3º e 445 da CLT; 265 do CC, e 17 da Lei nº 4.595/1964 Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0054800-90.2014.5.13.00

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000178-60.2021.5.13.0022 AUTOR KARINA SUELLEN DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA(OAB: 25854/PB) RÉU LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(OAB: 11682/PB) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 447 JOSE AIRTON PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0100800-41.2007.5.13.0022 CARMEM LUCIA DE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN(OAB: 12323/PB) RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 157 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0090300-13.2007.5.13.0022 CARMEM LUCIA DE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN(OAB: 12323/PB) RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA(OAB