Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00317 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se removo ex offício Verônica Rodrigues Soares do cargo de inventariante e nomeio a herdeira Lúcia de Fátima Soares, a qual deverá prestar termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 2A VAR

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00142

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800372-21.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELPE GOMES DA COSTA

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas. 00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOG

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). COT

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSEMARI NEVES DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: EDINALDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00974 Processo: 0000027-29.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIANE DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao desig

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 00066 Processo: 0057526-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIO SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se o Promovente para justificar de modo plausivel a ausencia ao exame pericial no prazo de 05 dias, advertindo-se de que o silencio implicaráo julgamento do processo no estado em que se encont