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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000781-31.2016.5.17.0012 AUTOR MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO CARLOS MÁGNO DE JESUS VERÍSSIMO(OAB: 62885/RJ) RÉU CONSTRUTORA OGM - EIRELI - ME RÉU VEREDAS BURITIS CONDOMINIO CLUBE RÉU REPAROS DO BRASIL RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS DUNAS ADVOGADO LUCIANO GUEDES(OAB: 15583/ES) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 218 ADVOGADO THAYS KELLY TORRES ROCHA(OAB: 16961/PB) CHRISTIANE ALVES VICENTE TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - ELIDA DE SOUSA VERISSIMO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença e a inexistência de obrigações pendentes, DECIDO/DETERMINO: PODER JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 I AL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 1 72 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO-SE A RED ESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTR ADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCU LTAN DO RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TOD OS O S PROCESSOS EM TRAMITACAO, EVITANDO ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 FREQUENTADOS PELAS REQUERENTES OU ESTABELECER CONTATO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONEMAS, MENSAGENS VIA CELULAR OU E-MAIL, CARTAS, RECADOS ATRAVES DE TERCEIROS ETC), COM ELA E SEUS FAMILIARES, SOB PENA DE SER PRESO EM FLAGRANTE OU TER A PRIS AO PREVENTIVA DECRETADA. E AINDA, FICA INCLUIDA COMO MEDIDA CAUTE LAR A OBRIGACAO DO AGRESSOR DE FREQUENTAR O GRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222263-90.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GREICY MARA JOSE TOLEDO INDICIADO : JOAO BATISTA DE SOUSA VERISSIMO DESPACHO : INICIALMENTE, EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO S EM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0031917-71.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a Defesa para, querendo, apresentar suas razoes ao recurso em sentido
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00327 Processo: 0026740-80.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOSE IVAN CAVALCANTE ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 012409DF JOSE CARLOS DE ALMEIDA. REU: PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Pedido julgado par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00139 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/06/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00140 Processo: 0015056-68
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: SAMOEL DE SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020758PB EMANOELLE LUANDA FEITOSA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian